Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2023

Exp. 0013REQ 042/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE HAVERÁ REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM INDICE INFLACIODANÁRIO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS PERÍODOS. Exp. 0012REQ 041/2023 - • SOLICITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÃO A RESPEITO DE QUAL O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO CRITERIO DE COBRANÇA DO IPTU/ITR PARA OS IMOVEIS SITUADO NA LOCALIDADE DO CANTO VERDE. • O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N º 795 DE 18 DE MAIO DE 2021. Exp. 0012REQ 040/2023 - • RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 34/2021 • RESPOSTA REFERENTE AOS OFÍCIOS 014/21, 011/21, 064/22 • AS SEGUINTES MELHORIAS SOLICITADAS NA ÉPOCA: • ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM LÂMPADA LED DO KM541 AO KM546 DA BR324. • REPARO DO DESNÍVEL DE ACOSTAMENTO E ÁREA DE DOMÍNIO DO KM541 AO KM546 EM AMBOS SENTIDOS. • IMPLANTAÇÃO DE RADARES ENTRE O KM541 E KM546 DA BR324 EM AMBOS SENTIDOS. • RETORNO DE ACESSO DO BAIRRO AREAL E BAIRRO 115 NA ALTURA DO KM545 DA BR324. • LIMPEZA DOS BUEIROS. Exp. 0013REQ 039/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF DO AREAL, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROCESSOS DE PAGAMENTO LIQUIDADO CASO HAJA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR DADOS DA NOVA PORTA DE ENTRADA E MURO QUE ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, POIS EM VISITA NOTEI E MEDIR QUE A MESMA ESTÁ COM UM METRO, ESTANDO ASSIM FORA DO PADRÃO, OU SEJA, DIFICULTARÁ O ACESSO DE CADEIRANTES, DENTRE OUTROS. Exp. 0013REQ 038/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS Exp. 0013REQ 037/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). Exp. 0012REQ 036/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE AGENDAMENTOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DORMIR EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE, PRA CONSEGUIR UMA DAS VAGAS, ESTANDO ASSIM EXPOSTAS A CHUVA, SOL, DENTRE OUTROS. Exp. 0012MOC 002/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SOBRE A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIA DA SENHORA AINDA ARAÚJO DA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012IND 078/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS IMPLANTE NA PRAÇA REFORMADA DO AREAL, ARBUSTOS QUE OFEREÇAM SOMBRA PARA OS USUÁRIOS. • DEVIDO AOS ARBUSTOS PLANTADOS NA LOCALIDADE APÓS A REFORMA, NÃO OFEREÇAM SOMBRAS APÓS O CRESCIMENTO E ANSEIO DA COMUNIDADE EM TER LOCAL PARA SE PROTEGER DO SOL QUANDO USUFRUIREM DA PRAÇA. Exp. 0012IND 077/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INSTALE NA PRAÇA REFORMADA DO AREAL, BANCO COM MESAS PARA JOGOS DE DAMA E DÓMINO. • DEVIDO A FALTA DE UM LOCAL PÚBLICO PARA A PRATICA DOS JOGOS QUE É HABITUAL PELA COMUNIDADE. Exp. 0012IND 076/2023 - Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, execute projeto de horta nas escolas, promovendo o plantio de hortaliças em garrafas pets, canteiros ou espaços elaborados para esta finalidade, juntamente com os alunos da rede pública de ensino, professores, nutricionistas da educação e auxílio de Técnicos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Exp. 0012IND 075/2023 - Que a Prefeitura Municipal, instale mesas de dominó e xadrez, com bancos para que a população possa praticar esses jogos que são muito apreciados no Distrito ao ar livre. Exp. 0012MOP 007/2023 - MOÇÃO DE PESAR N°07 /2023 Por iniciativa do VEREADOR ARLINDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA e acolhida pelos demais Pares, a Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues, apresenta esta Moção de Pesar em favor DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, falecida em 17 de maio de 2023. Uma mulher correta, trabalhadora e, por isso mesmo, muito respeitada no seu círculo de amizades. Sempre foi cultivadora da paz, do amor e, com certeza, fará muita falta, permanecerá como uma pessoa digna de confiança, da verdade e de uma amizade sincera. Este Vereador se une aos seus familiares e amigos neste momento, rogando a Deus que dê forças e coragem aos corações enlutados: com a perda deste ente tão querido. A ressurreição é a maior vitória sobre a morte e Deus é o Único com poder suficiente para derrotá-la. E a maior demonstração dessa vitória foi quando Jesus ressuscitou ao terceiro dia. REMETA-SE CÓPIA DESTA MOÇÃO AOS FAMILIARES. Sala das Sessões, Amélia Rodrigues, 18 de maio de 2023. Arlindo Antonio de Souza Oliveira. VEREADOR DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012OFI 001/2023 - SOLICITA ALGUNS MINUTOS DA SESSÃO ORDINARIA PARA TRATAR SOBRE O TEMA POLITICA.