Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Exp. 0011PV 017/2023 - INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0011PV 016/2023 - INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0013PV 015/2023 - DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0013REQ 038/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS Exp. 0013REQ 037/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). Exp. 0012REQ 036/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE AGENDAMENTOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DORMIR EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE, PRA CONSEGUIR UMA DAS VAGAS, ESTANDO ASSIM EXPOSTAS A CHUVA, SOL, DENTRE OUTROS. Exp. 0011REQ 035/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REESTRUTURAÇÃO DA REDE ESGOTO DA RUA JOSÉ SANTANA NO CENTRO Exp. 0011IND 073/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONSTITUINDOO CONSELHO MUNICIPALDO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO POLITICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO E CUIDADO AO IDOSO. Exp. 0011IND 072/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEIS, REFLETORES NA LOCALIDADE DO AREAL DE CIMA, PRÓXIMO AO COLEGIO WILSON FALÇÃO, NA ENTRADA DA MATA VELHA ATÉ A EMBASA, SE ENCONTRA NUMA ESCURIDÃO TERRIVEL. Exp. 0011IND 071/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATARMOS A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DE SÃO BENTO DO INHATÁ TRAZENDO-A PARA A PRAÇA DA MATRIZ, POIS COM CERTEZA TEREMOS MAIS VISTANTES E ASSIM CONTRIBUIREMOS TAMBÉM PARA O RETORNO DE COMERCIANTES QUE DEIXARAM DE COMERCIALIZAR DEVIDO A DIMUNUIÇÃO DE COMPRAS DOS PRODUTOS E EM RELAÇÃO AO LOCAL ATUAL. Exp. 0011IND 070/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE NO PREDIO DO ANTIGO INFORCENTRO DE SÃO BENTO DO INHATÁ UMA BIBLIOTECA DISTRITAL. Exp. 0011IND 069/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS E DA RUA SÃO JOÃO, AMBOS NO BAIRRO DA SERRA