Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2023

Exp. 0008PV 014/2023 - DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008PV 013/2023 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 009/2023 - DENOMINA IRMÃ FELICINA FERRARI A LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0002PV 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0008REQ 028/2023 - QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUIAS AS ESCOLAS NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ SERIAM ENQUADRADAS NO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E QUAIS OS MOTIVOS DA DESISTÊNCIA, POIS PAIS E MÃES COMPRARAM OBJETOS DE USO PESSOAL E QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADOS DEVIDO A ESSA DECISÃO. Exp. 0008REQ 027/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DE UM DOS MÉDICOS DESDE O MÊS DE FEVEREIRO NO PSF DO ITAPICURÚ, POIS OS PACIENTES AGENDADOS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS. Exp. 0008REQ 026/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ (RUA POSSIDONIO AZEVEDO) • SERRA (RUA SÃO JOÃO) • RUA CONHECIDA COM (RUA DO BIROSCA) • CENTRO (RUA NOVA) Exp. 0008REQ 025/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE ESPECIALIDADES, QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA LISTAR QUAIS AS ESPECIALIDADES. Exp. 0008REQ 024/2023 - • QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME QUAL A PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS EM TODA A ENTENSÃO DO CANTO VERDE, POIS O PERÍODO DE SOL ENCONTRA-SE FAVORÁVEL. Exp. 0008REQ 023/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE JÁ ESTÁ SENDO ESTRUTURADO PROJETO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA NOSSA CIDADE. Exp. 0008REQ 021/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A VIA BAHIA PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DO ABRIGO QUE DA ACESSO AO POSTO TEXACO, POIS ENCONTRASSE-SE DEPLORÁVEL. Exp. 0008REQ 020/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA FOSSA DO COLEGIO FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DEPLORÁVEL.• SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO COLEGIO FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO PARA O PRÉDIO DO ANTIGO PSF DO AREAL, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM MELHOR CONDIÇÃO PARA RECEBER OS ALUNOS E FUNCIONARIOS. Exp. 0008IND 063/2023 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTENDA OS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSONO. Exp. 0008IND 061/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE A MESMA SE ENCONTRA. Exp. 0008IND 060/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE, A CONSTRUÇÃO DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA NOVA COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO PARA FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES LOCAIS. Exp. 0008IND 059/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO E UMA PRAÇA PARA A RUA TRANSVERSAL ENTRE A RUA DO PSIU E O COLÉGIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE É A ÚNICA RUA DO CENTRO NA SEDE DESTA CIDADE, QUE NÃO GOZA DESSES BENEFÍCIOS. Exp. 0008IND 058/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL AO LADO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE EM SÃO BENTO. Exp. 0008IND 057/2023 - QUE PREFEITURA MUNICOPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO SATELITE DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO SAPÉ. Exp. 0008IND 056/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACINHA E UM POSTO SATÉLITE DA SAÚDEj NO CONDOMÍNIO ANTONIO JOSÉ PINTO, NO DISTRITO DE SÃO BENTO. Exp. 0008IND 055/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE COMPRAR O TERRENO QUE UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO SAPÉ.