Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

Exp. 0005PL 002/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 691/2016 E ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp. 0005PL 001/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 009/2023 - DENOMINA IRMÃ FELICINA FERRARI A LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 008/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO RECÔNCAVO, NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 004/2023 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005REQ 019/2023 - QUE AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ADMINISTRAÇÃO POSSAM INFORMAR QUAL O PRAZO DE TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA DE SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS NA PLACA QUE CONSTA INFORMAÇÕES DE INÍCIO E TÉRMINO JA PASSA DE UM ANO E SEIS MESES, E QUE TEREMOS NOS DIAS 08 E 09 O FESTEJO DA MICARETA E QUE O FECHAMENTO TRARÁ TRANSTORNOS, POSSIVÉIS DANOS E INSEGURANÇA PARA OS FOLIÕES. Exp. 0005REQ 018/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS MOTIVOS OS LEVARAM A TOMAR A DECISÃO DE FAZER A RATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEVANDO EM CONTA QUE O SERVIDOR POSSUI DUPLA JORNADA DE TRABALHO COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0005REQ 017/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA POSSAM INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS, POIS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS. Exp. 0005REQ 016/2023 - QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS POSSA INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS LEVOU A NÃO RESPONDER OS PEDIDOS DE CONVOCAÇÕES PARA AS AUSÊNCIAS MARCADA NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO E 10 DE MARÇO DE 2023 ONDE SERIAM DISCUTIDOS ASSUNTOS RELACIONADOS Á ESTA PASTA. Exp. 0005IND 044/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA FAZER A PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SEDE DESTA CIDADE E PEÇA TAMBÉM A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE SÃO BENTO E NA SEDE DO MUNICÍPIO. Exp. 0005IND 043/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA FAZER MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO SAPÉ, COM ROÇAGEM. E EM TEMPO SOLICITAR O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SAPÉ. Exp. 0005IND 042/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO DE LED NAS LOCALIDADES PRÓXIMAS ÀS PRACINHAS, IGREJAS E EM LOCAIS DE GRANDES MOVIMENTOS, INCLUSIVE SOLICITO MELHORIA URGENTE NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BOLANDEIRA. Exp. 0005IND 041/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA PASSAR A MÁQUINA PATROL E ENCASCALHAR AS RUAS TRANSVERSAIS DA RUA SÃO JOSÉ. EM TEMPO SOLICITO O CALÇAMENTO DAS CITADAS TRANSVERSAIS. Exp. 0005IND 040/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE A ESCOLA DA MATA VELHA PARA A COMUNIDADE TENDO EM VISTA OS ATENDIMENTOS SOCIAIS, CRAS, CREAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS. ALÉM DE CULTOS EVANGÉLICOS, MISSAS CATÓLICAS ENTRE OUTROS EVENTOS IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO. QUE SIRVA DE INSTRUMENTOS PARA A COMUNIDADE DA MATA VELHA E DO KILOMBO, JÁ QUE AMBAS SÃO TÃO PRÓXIMAS. Exp. 0005IND 039/2023 - Que a secretaria municipal de obras realize a recuperação da Rua João Lázaro. Exp. 0005IND 038/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE, A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DO AREAL. Exp. 0005IND 037/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE ILUMINAÇÃO DE LED NA NOVA PRAÇA NELSON MENDES NO BAIRRO DO AREAL.