Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2023

Exp. 0001PV 006/2023 - Torna de utilidade publica Municipal a Associação dos moradores do Areal. Exp. 0001PV 005/2023 - Institui o sistema do uso de energia solar em todos os prédios públicos da cidade de Amélia Rodrigues. Exp. 0001PV 004/2023 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0001REQ 005/2023 - Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. Exp. 0001REQ 004/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REABERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA, NA SEDE Exp. 0001REQ 003/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VOLTE A FAZER A ULTILIZAÇÕES DAS MAQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA QUE OS MÉDICOS, ENFEREMEIRAS, GERENTE DE UNIDADE E COORDENAÇÃO FAÇAM USO E ASSIM COMPROVEM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. Exp. 0001REQ 002/2023 - REQUERIMENTOfllEMENTA; Requer cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados, bem como requer a adesivagem dos veículos Oficiais para uso da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA Exp. 0001REQ 001/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME E POR EXTENSÃO INFORMEMOS À COMUNIDADE AMELIENSE QUANDO SE DARÁ REABERTURA EM DEFINITIVO DOS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DESTA CIDADE. • QUAIS PROVIDÊNCIAS E CRITÉRIOS QUE JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS, PARA DEFINIÇÃO DOS CESSIONÁRIOS (SE ASSIM POSSO CHAMÁ-LOS). • QUAL A DATA LIMITE PARA A DEFINIÇÃO DESSA REABERTURA, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM CONDIÇÃO DE ABSORVER SUA POPULAÇÃO COM CAPACIDADE LABORAL, NEM A REABERTURA DA CITADA PRAÇA PRESSUPÕE ISSO, MAS JÁ SERÃO NO MÍNIMO VINTE FAMÍLIAS LIVRES DA MISÉRIA E DA FOME. Exp. 0001IND 015/2023 - QUE O PREFEITO CRIE A COORDENADORIA DA MULHER, ATÉ QUE SE POSSA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. E QUE A COORDENADORA SEJA UMA MULHER, PSICÓLOGA OU ASSISTENTE SOCIAL, E TENHA O AUXÍLIO DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE: PSICOLÓGICA, SOCIAL E PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ESSAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM OUTRAS CONDIÇÕES. Exp. 0001IND 014/2023 - Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja viabilizada a PODAGEM E ROÇAGEM DAS SEGUINTES LOCALIDADES. AV. BERNADINO SOUZA, PRINCIPAL DO AREAL RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO DO AREAL Exp. 0001IND 013/2023 - Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer e parabenizar pelo trabalho feito na estrada da Mata Velha após as chuvas e solicitar que seja viabilizada a Exp. 0001IND 012/2023 - Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja viabilizada a MUDANÇA DE LOCAL DO COLÉGIO FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO PARA O ANTIGO PSF DO AREAL NO BAIRRO DO AREAL Exp. 0001IND 011/2023 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PLACA DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO EM LOCAIS PROIBIDOS Exp. 0001IND 010/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA REABRIR OS BOXES NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE. Exp. 0001IND 009/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO PSF DE SÃO BENTO. Exp. 0001IND 008/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRACINHA NAS LOCALIDADES: 1. BAIRRO 115. 2. PINGUELA. Exp. 0001IND 007/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A REVITALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. PRAÇA BOLANDEIRA 2. PRAÇA MATA VELHA 3. BAIRRO DA SERRA. Exp. 0001IND 006/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO POSSA UTILIZAR OS DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO NO ANTIGO PRÉDIO UTILIZADO COMO INFO-CENTRO EM SÃO BENTO. QUE POSSAM SER UTILIZADO EM ALGUM PRÉDIO PÚBLICO. Exp. 0001IND 005/2023 - QUE A PREFEITURA POSSA REVITALIZAR A AVENIDA PRINCIPAL DE SÂO BENTO, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL. Exp. 0001IND 004/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. BOLANDEIRA 2. MATA VELHA 3. CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PINTO