Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2022

Exp. 0022PL 014/2022 - “ALTERA OS ARTIGOS 6°, 82 e 93 DA LEI MUNICIPAL N° 513/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0022PL 013/2022 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0022PL 012/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 54, 56, 57, 60 E 63 DA LEI MUNICIPAL N° 409/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0024PV 017/2022 - “Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.” Exp. 0021PV 015/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, O CAMPEONATO DE FUTEBOL E A RESSACA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PSC 002/2022 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO TCM N°07628E20 DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. Exp. 0025PSC 001/2022 - PARECER SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO.