Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2022

Exp. 0021PL 010/2022 - PROJETO DE LEI 010-2022 QUE REGULAMENTA A LEI N°14.133/2021. Exp. 0021PV 017/2022 - Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.” Exp. 0021PV 016/2022 - CRIA O SISTEMA DE DOAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LONGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021REQ 081/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DE TANTO PÓ QUE ESTÁ SOLTANDO DOS PISOS NAS SALAS DA CRECHE AURELINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE SÃO BENTO, OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Exp. 0021MOC 001/2022 - DISPÕE ESSA MOÇÃO DE, CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE AMÉLIA RODRIGUES-FLICAR, ESTADO DA BAHIA, OCORRIDA DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021IND 082/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE MANDE PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADES, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. Exp. 0021IND 081/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA O PORTAL BEM-VINDO A SÃO BENTO, COMO FORME DE IDENTIFICAÇÃO DO MAIOR DISTRITO DESTA CIDADE. Exp. 0021IND 080/2022 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE A ESCOLA DA MATA VELHA PARA A POPULAÇÃO, ESPAÇO QUE SERVIRÁ DE CENTRO COMUNITÁRIO PARA MINISTRAREM CURSOS, EVENTOS DIVERSOS, TRAZENDO, POR CONSEGUINTE UTILIDADE AO PRÉDIO, EVITANDO RUINA E DESMORONAMENTO.