Lista de Proposições
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719 Proposições Encontradas
Exp. 0008PV 003/2025 - DENOMINA PEDRO DE JESUS A LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0003PV 002/2025 - INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0008PV 001/2025 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0037PV 022/2024 - INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0035PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”.
Exp. 0035PV 020/2024 - PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”.
Exp. 0032PV 019/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Amélia Rodrigues e dá outras providências.
Exp. 0027PV 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MASTER DE AMÉLIA RODRIGUES (AMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0024PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias.
Exp. 0024PV 015/2024 - PROJETO DE LEI N° 015/24 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DOS CARROS DE PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0016PV 014/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0016PV 013/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA DANIEL COSTA SOARES DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0012PV 011/2024 - ALTERA A LEI 605/14 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0007PV 010/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0008PV 009/2024 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Exp. 0006PV 008/2024 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0007PV 006/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0006PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exp. 0001PV 004/2024 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.