Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 8/2024 - PROJETO DE LEI N° 008 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 16/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 12/2024 - PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB PROTEÇÃO, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 10/2024 - PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 7/2024 - Oficio n° 227/2024 Amélia Rodrigues - Ba, 23 de Agosto de 2024 Exm2 Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal Amélia Rodrigues-Ba. Senhor Presidente: Venho através deste encaminhar o Projeto de Lei de n- 07 referente a abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação - Manutenção das ações Setor cultural da Lei Aldir Blanc.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 17/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias.
Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 14/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 5/2024 - PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 13/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA DANIEL COSTA SOARES DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Jose Silveira Lino Filho
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 11/2024 - ALTERA A LEI 605/14 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
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PL 4/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 7/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 7/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 6/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Arlindo de Oliveira
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 9/2024 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Valter Martins Reis
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 2/2024 - PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 3/2024 - PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 8/2024 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 5/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Arlindo de Oliveira
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 3/2024 - DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 2/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Jose Silveira Lino Filho
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 1/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Arlindo de Oliveira e Ver. Jose Silveira Lino Filho
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 1/2024 - PROJETO DE LEI N° 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 23/2023 - Dispõe sobre o enquadramento e delimitação das áreas destinadas à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida como Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS e define os parâmetros urbanísticos para o Programa para renda de O a 3 salários mínimos.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 17/2023 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUESPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 41/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Jose Silveira Lino Filho
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 42/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Arlindo de Oliveira
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 22/2023 - ALTERA A LEI 789/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3o, ACRESCENTANDO AO MESMO ARTIGO O INCISO X, E ACRESCENTANDO AO ARTIGO 5o O INCISO X
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 40/2023 - Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências.
Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 32/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 21/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 37/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Arlindo de Oliveira
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 19/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 36/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 18/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACAO BENEFICENTE EL SHADAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 34/2023 - DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 35/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 27/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 29/2023 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 28/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Daniel Marinho dos Santos
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 13/2023 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA Ia, § Io COMBINADO COM CLÁUSULA 2a, § 6 ° DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 16/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 19/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 15/2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 14/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 10/2023 - Projeto de Lei N° 10/2023 que dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 21/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues
Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 15/2023 - DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Antonio Gomes Filho
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 8/2023 - PROJETO DE LEI N° 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 2/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Arlindo de Oliveira
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 12/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 7/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 9/2023 - DENOMINA IRMÃ FELICINA FERRARI A LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Arlindo de Oliveira
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 18/2022 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcos Flavio França Batista
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 17/2022 - “Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.”
Ver. Davi Cerqueira Grilo e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PV 15/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, O CAMPEONATO DE FUTEBOL E A RESSACA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano de Lima
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 14/2022 - “ALTERA OS ARTIGOS 6°, 82 e 93 DA LEI MUNICIPAL N° 513/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 12/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 54, 56, 57, 60 E 63 DA LEI MUNICIPAL N° 409/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 13/2022 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 10/2022 - PROJETO DE LEI 010-2022 QUE REGULAMENTA A LEI N°14.133/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
REQ 1/2022 - Solicita instalação de semáforo na Rua Antônio Bandeira.
Ver. Antonio Gomes Filho