Exp. 0027PV 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MASTER DE AMÉLIA RODRIGUES (AMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Lucas Pires dos Santos (PCdoB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/09/2024 | Download |
| 13/09/2024 | Protocolado em: 13/09/2024 | |
| 13/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2024 | |
| 11/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 11/10/2024 | Parecer da | Download |
| 11/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 16/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 45/2024 |