Exp. 0032PV 042/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Arlindo de Oliveira (PRB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/11/2023 | Download |
| 24/11/2023 | Protocolado em: 24/11/2023 | |
| 24/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
| 01/12/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/12/2023 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) |
Ver Íntegra Download |
| 01/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 01/12/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 01/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
| 08/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES | |
| 13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação por TODOS OS PRESENTES | |
| 13/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 086/2023 |