Exp. 0013PV 018/2023 - Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta:
Proponente: Ver. Valter Martins Reis (AVANTE)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023 | Download |
| 25/05/2023 | Protocolado em: 25/05/2023 | |
| 25/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2023 | |
| 14/06/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/06/2023 | Parecer Jurídico |
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| 14/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 15/06/2023 | Parecer da | Download |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 16/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
| 26/06/2023 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 26/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 049/2023 |