Ver. Valter Martins Reis (AVANTE)

Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0006PD 002/2024 - CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0035PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 020/2024 - PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”. Ver. Valter Martins Reis, Selecione o Proponente, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0024PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias. Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0007PV 010/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0005IND 027/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Teonis Lins, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza Exp. 0018PV 025/2023 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Valter Martins Reis Exp. 0018PV 025/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Valter Martins Reis Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0013PV 018/2023 - Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta: Ver. Valter Martins Reis Exp. 0002PV 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0019REQ 056/2023 - Com cordiais cumprimentos, venho por intermédio deste instrumento, com fulcro no art. 11, art. 21, inc. IV, X e XIII, ambos da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 21, parágrafos 1º e 2º, do referido diploma legal, REQUERER que encaminhe a essa Casa Legislativa a demonstração do Impacto Financeiro e Orçamentário no erário municipal, no cenário em que a administração pública atenda ao pleito da Associação dos Professores Licenciados do Brasil-APLB Sindicato, Seção Bahia em Amélia Rodrigues, referente ao aumento de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) no salário do professores Ver. Valter Martins Reis Exp. 0013REQ 044/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO OCORRERÁ A AÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DA DRENAGEM PLUVIAL, REALIZAÇÃO DE POLDA, CAPINAGEM, SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO EM BURACOS NOS DIVERSOS TRECHOS DA BA 784 QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ A SEDE DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O ELEVADO RISCO DE ACIDENTES. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0013REQ 043/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO UM LAUDO TECNICO SOBRE A ESTRUTURA DO PSF DA BOLANDEIRA. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0013REQ 042/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE HAVERÁ REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM INDICE INFLACIODANÁRIO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS PERÍODOS. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0006REQ 022/2023 - ❖ DIANTE DOS ATAQUES QUE OCORRERAM EM ESCOLAS DO BRASIL, ATÉ MESMO PESSOAS VINDO A ÓBITOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO INFORMAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PREVENTIVAMENTE PARA QUE, CASO DESSE TIPO NÃO OCORRA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES INCLUSIVE COM O MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS. ❖ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, AGENDE UMA REUNIÃO EM UM DIA ENTRE A 3a OU 4a SEMANA DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS VEREADORES, APLB-SINDICATO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PARTICULARES E FILANTRÓPICAS, TENDO EM VISTA, DISCUTIR O TEMA: NÃO A ATAQUES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0002REQ 006/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO NO PRAZO LEGAL OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NESTE ANO DE 2023. Ver. Valter Martins Reis e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0009IND 065/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SÃO BENTO, (SITUADO NA CONHECIDA RUA DO CRUZEIRO) CONSIDERANDO QUE É UM ESPAÇO DE FESTEJOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS, QUE OCORREM SEMPRE NO MÊS DE SETEMBRO Ver. Valter Martins Reis Exp. 0026REQ 077/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADA PARA A SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA BA 784 QUE LIGA AMELIA RODRIGUES AO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0025REQ 076/2022 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO O CRONOGRAMA ANUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. • QUE NOS INFORME TAMBÉM, COMO ANDAM AS COMPRAS DO MATERIAL DE CASCALHO. Ver. Valter Martins Reis Exp. 0018REQ 071/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO COMO ESTA O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE SE ENCONTRA SOBRE O PODER JUDICIARIO EM RELAÇÃO AOS PSF´S DA BOLANDEIRA E DA RUA DO MONTEIRO. Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0012MOC 001/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0023IND 087/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ORGANIZE E EXECUTE A PINTURA DOS QUEBRAMOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0023IND 086/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PEÇA PARA COLOCAR UM CONTÉINER NA VILA NOVA. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Selecione o Proponente e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0023IND 085/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PEÇA PARA FAZER UM PORTAL NA ENTRADA DA RUA DA CACHOEIRA DA PEDREIRA INCLUSIVE SERVIRÁ DE INDICATIVO PARA ACESSO ÀQUELE AMBIENTE SADIO E TURÍSTICO DA CIDADE. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0023IND 084/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PEÇA PARA PASSAR A MÁQUINA PATROL E FAZER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BÂNGALA E COLOCAR ALGUNS REFLETORES, CONSIDERANDO QUE DURANTE A NOITE, A ESCURIDÃO É TREMENDA E MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO RECLAMAM MUITO DIANTE DA INSEGURANÇA. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0023IND 083/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0021IND 082/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE MANDE PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADES, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0021IND 081/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA O PORTAL BEM-VINDO A SÃO BENTO, COMO FORME DE IDENTIFICAÇÃO DO MAIOR DISTRITO DESTA CIDADE. Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0021IND 080/2022 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE A ESCOLA DA MATA VELHA PARA A POPULAÇÃO, ESPAÇO QUE SERVIRÁ DE CENTRO COMUNITÁRIO PARA MINISTRAREM CURSOS, EVENTOS DIVERSOS, TRAZENDO, POR CONSEGUINTE UTILIDADE AO PRÉDIO, EVITANDO RUINA E DESMORONAMENTO. Ver. Valter Martins Reis, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0024MOP 006/2022 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- VICE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, O SENHOR EBER PAIM DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0026OFI 186/2022 - Oficio 186/2022 Informando a Chapa para concorrer a Mesa Diretiva da Câmara para o biênio 2023/2024 Ver. Valter Martins Reis, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Erick Luiz da Silva Santos