Ver. Marcos Flavio França Batista (MDB)

Exp. 0003PV 002/2025 - INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008PV 001/2025 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003REQ 006/2025 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL SERÁ O DESTINO PARA OS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE QUE ESTÃO FECHADOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003REQ 005/2025 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER MELHORIAS NO PISO DA QUADRA NOVA EM SÃO BENTO INHATÁ. Justificativa: Pois a um imenso buraco no chão trazendo riscos e impossibilitando as praticas de esporte. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003REQ 004/2025 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. • EM RELAÇÃO A RUA SÃO JOSÉ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL A PREVISÃO PARA A ABERTURA DE UM SUMIDOURO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS. • EM RELAÇÃO AO ALAGAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DIRETA DO CAMUCURSO, QUAL A PREVISÃO PARA APLICAÇÃO DE MANILHAS OU TUBULAÇÃO DE PVC PARA ESCOAMENTO DA MESMA. • APLICAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA CASA DA MORADORA CONHECIDA COMO VANIELE NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO, POIS A CASA VEM RECEBENDO TODA ÁGUA DA RUA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. • SOLUÇÃO PARA O ALAGAMENTO NA RUA NOVA- LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003REQ 003/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. Justificativa: Vivemos em uma cidade com número de desemprego gritante, desigualdade social, cultura precária, esportes, lazer, dentre outros, e este projeto trará esperança no sentido de que tais pontos citados acima possam ser minimizados. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003REQ 002/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0007IND 068/2025 - QUE A DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRACINHA EM FRENTE AO COMÉRCIO JS EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0007IND 067/2025 - QUE A DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER REPARO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E REFLETORES NA LOCALIDADE DO JAMBEIRO PRÓXIMO AO COLÉGIO JUSTINIANO TEIXEIRA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0007IND 066/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA OFERTAR ISOPOR, AVENTAIS, CAMISAS, BONÉS, ENTRE OUTROS PARA TODOS VENDEDORES E AMBULANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 048/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA TRANSFORMAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFICIOS ENTRE OS PODERES ATRAVÉS DA INFORMATIZAÇÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 047/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DISPONHA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 046/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONHA SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 045/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA FAZER A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 044/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 043/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL SEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006IND 042/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005IND 038/2025 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004IND 029/2025 - • QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSAM OFERTAR NO OUTUBRO ROSA OU DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CAMISAS E BONÉS PARA MULHERES QUE TRABLHAM NA LIMPEZA E COLETA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. • E PARA OS HOMENS NO NOVEMBRO AZUL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003IND 013/2025 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS PELA EMPRESA COELBA NAS SEGUINTES LOCALIDADES. • Rua do Campo - Possidônio Azevedo (São Bento do Inhatá); • Loteamento Novo – Rua São José (São Bento do Inhatá); • Localidade do Jambeiro; • Rua da França – Fundo do Hospital (Amélia Rodrigues). Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 005/2025 - • QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA APLICAR GRAMADO, ALAMBRADO,TELA DE PROTEÇÃO E BANCOS DE RESERVA NO CAMPO GRANDE EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 004/2025 - • QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENA COM CAMPO SINTÉTICO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO – SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 003/2025 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: Diante de inúmeros ciclistas, pedestres e praticante dos esportes fisicos que temos em nosso município a implantação de uma ciclovia é de suma importância para ambos, pois trará segurança e conforto diante dos motoristas, evitando assim inúmeros acidentes. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 002/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA CONSTRUIR MAIS DOIS QUIOSQUE NA PRAÇA E INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AMBOS EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 001/2025 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSA DESENVOLVER UM PROJETO PARA TRANSFORMAR O JUERANA EM CENTRO CULTURAL, PARA QUE ASSIM POSSA DESENVOLVER PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, DE MUSICALIZAÇÃO, DANÇA, DENTRE OUTROS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0003EMA 001/2025 - Emenda Aditiva - / Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0037PV 022/2024 - INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0012PV 011/2024 - ALTERA A LEI 605/14 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008PV 009/2024 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017PV 007/2024 - ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001PV 004/2024 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005PV 003/2024 - DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0024REQ 026/2024 - BASEADO NO CONTRATO DE Nº108/2024/OBRAS– LICITAÇÃO-CP, QUE A SECRETARIA DE OBRAS ENVIE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS DO INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.3 E DO ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.4 DESSE MESMO CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA NESSE MUNICÍPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0022REQ 025/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUANTOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3 ESTÃO DISPONÍVEIS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, NOS ENVIANDO FOTOS E CRLV DOS MESMOS. JUSTIFICATIVA: POIS NO ITEM 1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 109/2022 NÃO CONSTA O QUANTITATIVO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0022REQ 024/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL CEAR. JUSTIFICATIVA: POIS OS MESMOS SÃO LIBERADOS DO COLÉGIO APROXIMADAMENTE AS 15:00H E TEM QUE AGUARDAR O TRANSPORTE PARA RETORNO AS SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS 18:00H, EM MEIO A PRAÇA DO ITAPICURU EXPOSTOS AS EVENTUALIDADES E NA MAIORIA DAS VEZES PAGANDO TRANSPORTES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016REQ 021/2024 - • QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME SE A VIABILIDADE EM REVERTER OS PAGAMENTOS DO DAS QUE COSTUMAM SER PAGOS POR VENDEDORES AMBULANTES EM FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016REQ 020/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0013REQ 018/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO NO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE PODAS, CAPINAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS CANELETAS NA BA-784. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0013REQ 017/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME A PREVISÃO PARA OS PAGAMENTOS DOS RETROATIVOS REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PACIFIC. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0009REQ 016/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; • QUANTOS LOCADOS; • QUAIS OS MODELOS; • RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0006REQ 011/2024 - •QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME POR QUAL MOTIVO OPTOU PELO CONTRATO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA RENATA DIAS SAMPAIO – ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 009/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAMENTO DA 1º TRAVESSA DOMICIO ALVES (RUA DO FORUM) NO BAIRRO DO ITAPICURU. JUSTIFICATIVA: Todas as vezes que chove a rua fica totalmente alagada impossibilitando a entrada e saída dos moradores conforme mostra imagens anexas a este requerimento. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0002REQ 002/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0002REQ 001/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS: Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0036IND 093/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS TAIS COMO: • PRAÇA DA MATRIZ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PRAÇA (ITAPICURU); • BOLANDEIRA; • AREAL. SEGUEM EM ANEXO MODELO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0036IND 092/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. SEGUEM EM ANEXO MODELOS SUSTENTAVÉIS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0036IND 091/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA – AMÉLIA RODRIGUES, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, E CRIANÇAS QUE ALI BRINCAM. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0035IND 090/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER EXTENSÃO DE REDE BAIXA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DOS CAMPOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0035IND 089/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALCINA DE OLIVEIRA - ATRÁS DO RESTAURANTE DE ZEFA, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, DENTRE OUTROS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0036IND 088/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA VIABILIZAR FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SÃO JOSÉ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PORTELINHA (SÃO BENTO DO INHATÁ); • TABULEIRO (SÃO BENTO DO INHATÁ); • CAJÁ; • RUA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL (BOLANDEIRA); • SAPÉ; • MATA VELHA; • LOCALIDADE DOS CAMPOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0033IND 086/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA VIABILIZAR AS PAVIMENTAÇÕES NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ E AMÉLIA RODRIGUES NAS SEGUINTES RUAS: • RUA DO CAMPO (TRAVESSA POSSIDÔNIO AZEVEDO); • RUA SÃO JOSÉ; • RUA NOVA (LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO) • LOCALIDADE DA BOLANDEIRA (PROXIMO A PRAÇA); • LOCALIDADE DA MATA VELHA (AMÉLIA RODRIGUES). Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0030IND 083/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA POSSA FAZER MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DA REDE PROTETORA NO TETO DA QUADRA DE ESPORTE DA BOLANDEIRA. JUSTIFICATIVA: POIS TODOS OS DIAS AS BOLAS UTILIZADAS NA PRATICA DO ESPORTE ESTRAGAM DEVIDO ÀS CERCAS VIVAS AO REDOR. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0030IND 082/2024 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA DISPONIBILIZAR/OFERTAR O SERVIÇO DE COLETA DOS EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE. • SÃO BENTO DO INHATÁ; • AREAL; • BOLANDEIRA; • USINA ALIANÇA. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS DIFICULDADES DOS PACIENTES NÃO POSSUIREM RECURSOS PARA SE DESLOCAREM PARA O CENTRO DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0030IND 081/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE POSSA VIABILIZAR AS ENTREGAS DAS MEDICAÇÕES DE USO CONTÍNUO DISTRIBUIDOS PELO CAPS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO INHATÁ. JUSTIFICATIVA: POIS NA MAIORIA DAS VEZES OS PACIENTES NÃO POSSUEM RECURSOS PARA SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DO CAPS PARA A RETIRADA DE SUAS MEDICAÇÕES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0030IND 080/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS OS IDOSOS ESTÃO PRATICANDO AS ATIVIDADES NA QUADRA DE ESPORTE QUE SE ENCONTRA COM FERRUGENS NAS ESTRUTURAS, TRAZENDO VÁRIOS RISOS. JUSTIFICATIVA: LEMBRANDO QUE O MUNICIPIO POSSUI UMA AREA DESABITADA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE COM UM ESPAÇO AMPLO QUE PODERÁ SER UTILIZADO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0030IND 079/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CRIAR MEIOS QUE POSSAM FACILITAR AS VIDAS DOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM REALIZAR AGENDAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES E DENTRE OUTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0027IND 078/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENEHEIRO JAYME MACHADO INCLUINDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0027IND 076/2024 - • QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONTRUIR NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0024IND 075/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE DOIS ESPECIALISTAS, SENDO UM NEUROPEDIATRA E O OUTRO NEUROPSICÓLOGO, POIS TEMOS NO MUNICÍPIO VÁRIAS CRIANÇAS ESPECIAIS E QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, COM ISSO LEVANDO-OS Á PROCURA POR ATENDIMENTOS EM OUTROS LUGARES. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER UTILIZADA ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº006/2023, NO VALOR DESTINADO DE 63.000 MIL REAIS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019IND 073/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A PINTURA E REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DO PRÉDIO CONHECIDO COMO MERCADO NOVO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. JUSTIFICATIVA: NAQUELE ESPAÇO SÃO COMERCIALIZADOS ALIMENTOS COMO: CARNE DE BOI, PORCO, FARINHA, FRUTAS E LEGUMES, FEIJOADA, CUSCUZ, DENTRE OUTROS. PORTANTO TODO AMBIENTE PRECISA ESTÁ LIMPO E HIGIENIZADO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019IND 072/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO INHATÁ, O TORNANDO CENTRO DE CULTURA DE INHATÁ OU MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019IND 071/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DIRECIONE O VALOR DE 200 MIL REAIS DA EMENDA DE 600 MIL REAIS DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR SOBRE INDICAÇÃO DE KATIA BACELAR, PARA COMPRA DE KITS DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS SEGUINTES PRAÇAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ; • SERRA; • USINA ALIANÇA; • AREAL; • CAMUCURSO; • VOLTA; • AMPARO; • ITAPICURU. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019IND 070/2024 - • QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA EM SÃO BENTO DO INHATÁ, UTILIZANDO O RESTANTE DO RECURSO EM CAIXA REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE Nº 128/2021/12C. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019IND 069/2024 - • QUE A PREFEITURA POR MEIO DO SETOR DE TRIBUTOS POSSA OFERTAR UM DESCONTO NA COMPRA DE JAZIGO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL PARA CIDADÃOS COMUNS. JUSTIFICATIVA: POIS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SÃO CONTEMPLADOS COM 50% DE DESCONTO NO VALOR DO JAZIGO, JÁ OS CIDADÃOS COMUNS NÃO, SÓ PODENDO PARCELAR O VALOR TOTAL ATÉ 10 VEZES COM 0% DE DECONTO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011IND 049/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CONSTRUIR DOIS PONTOS COBERTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO UM NA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ E OUTRO NA PRAÇA DO ITAPICURU – AMÉLIA RODRIGUES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011IND 048/2024 - • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO INHATÁ. E QUE POSSA PERMANECER EM DEFINITIVO NA UNIDADE A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011IND 047/2024 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR DOIS ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL DE AMÉLIA RODRIGUES-CEAR. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005IND 027/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0006MOR 001/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0035EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - / Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Teonis Lins, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza Exp. 0032PV 043/2023 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0027PV 036/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0021PV 029/2023 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017PV 019/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011PV 017/2023 - INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011PV 016/2023 - INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008PV 014/2023 - DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008PV 013/2023 - ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001PV 005/2023 - Institui o sistema do uso de energia solar em todos os prédios públicos da cidade de Amélia Rodrigues. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004PV 005/2023 - INSTITUI O USO DO SISTEMA DE ENÉRGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE AMEUA RODRIGUES, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001PV 004/2023 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005PV 004/2023 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0032REQ 076/2023 - QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº003/23 EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÕES DAS MÁQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0028REQ 072/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER APRESENTEM COMPROVANTES QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CITADOS E COMPROVADOS ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA APLB-SINDICATO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE POSSAMOS RESPONDER AOS INTERESSADOS, SEJAM ELES SERVIDOPRES OU MUNICIPES. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NÃO MARCOU UMA DATA COMO HAVIA PROMETIDO EM SESSÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0028REQ 071/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME POR QUAL MOTIVO O ARTÍSTA EDSON GOMES QUE FEZ UMA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL LAVAGEM DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO RECEBEU A QUANTIA DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, POIS AO ANALISAR PAGAMENTOS FEITOS POR OUTROS MUNICÍPIOS NOTEI QUE OS VALORES SÃO INFERIORES AO PAGO POR ESTA SECRETARIA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0026REQ 067/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE OS EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NÃO ESTÃO SENDO LIBERADOS, E NA OPORTUNIDADE QUE O MESMO POSSA DISPONIBILIZAR UMA DATA PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS INTERESSADOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0026REQ 066/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE OS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS. • EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO; • EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0026REQ 064/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENVIE LISTAGEM COM NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 061/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MELHORIA NA RUA NOVA – LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 059/2023 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ANTIGO MERCADO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0021REQ 058/2023 - O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0021REQ 057/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019REQ 055/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME A PREVISÃO DO TÉRMINO DA PINTURA DA QUADRA RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ. QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RECÉM CONTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019REQ 054/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI DE Nº012/2022 TRANSFORME A RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO EM MÃO ÚNICA COM A UTILIZAÇÃO DO ORGÃO DE TRANSITO COMPETENTE ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CAMPANHA EDUCATIVA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 053/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ONDE COMPROVA TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, TAIS COMO, INSS, FGTS E CTPS. BASEADO NA LICITAÇÃO Nº034-2021, NA CLÁUSULA QUINTA E OITAVA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 052/2023 - SOLICITO COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU INDICAÇÃO DO LINK NA PLATAFORMA ETCM-BA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E EVENTUAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTES AOS GASTOS PÚBLICO COM AS DESPESAS, COM PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CITADA PELO SENHOR PREFEITO EM SUA FALA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 051/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS ULTILIZADAS COMO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE POSSAMOS OBTER INFORMAÇÕES DA ENTRADA E SAÍDA DOS MÉDICOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 050/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016REQ 049/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A BA-784 QUE SE ENCONTRA ESBURACADAS, EM ESPECIAL NAS CURVAS TRAZENDO SÉRIOS DANOS E RISCOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM DIARAMENTE, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO PAGA UMA QUANTIA DE R$ 7.950,00 PARA O CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016REQ 048/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA NO TELHADO DA PARTE FRONTAL DO PSF DO CAMPO ALEGRE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MOLHANDO PACIENTES EM PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO-OS DE AGUARDAREM OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. E MAIS UMA VEZ, QUAL A PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NO PSF DO AREAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016REQ 047/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA NA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO 115 QUE SE ENCONTRA ALAGADANDO NO PERÍODO CHUVOSO DIFICULTANDO A PRÁTICA DE ESPORTES. QUAL A PREVISÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BIROSCA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA SER FEITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E A REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA QUADRA COBERTA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0014REQ 045/2023 - QUE A SECRETARIA DE FINANÇAS POSSA ENCAMINHAR CÓPIAS DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR FOLHA QUE CONSTA O PROCESSO DE PAGAMENTO LIQUIDADO DA MESMA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0013REQ 039/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF DO AREAL, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROCESSOS DE PAGAMENTO LIQUIDADO CASO HAJA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR DADOS DA NOVA PORTA DE ENTRADA E MURO QUE ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, POIS EM VISITA NOTEI E MEDIR QUE A MESMA ESTÁ COM UM METRO, ESTANDO ASSIM FORA DO PADRÃO, OU SEJA, DIFICULTARÁ O ACESSO DE CADEIRANTES, DENTRE OUTROS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0013REQ 038/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0013REQ 037/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0012REQ 036/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE AGENDAMENTOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DORMIR EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE, PRA CONSEGUIR UMA DAS VAGAS, ESTANDO ASSIM EXPOSTAS A CHUVA, SOL, DENTRE OUTROS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0010REQ 034/2023 - QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER A QUESTÃO DO ÔNIBUS SUPERLOTADO QUE COSTUMA FAZER O ROTEIRO MATA VELHA E SERRA, E QUE NA MAIORIA DAS VEZES DIFICULTA O FECHAMENTO DA PORTA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0009REQ 033/2023 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS FARDAMENTOS NA CRECHE MARIA DA PURIFICAÇÃO. • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME POR QUAL MOTIVO O CARDÁPIO DE REFEIÇÕES DAS ESCOLAS NÃO ESTÃO SEGUINDO O CRONOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO (PNAE), POIS VENHO RECEBENDO VÁRIAS QUEIXAS A RESPEITO. • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAIS OS MOTIVOS A ESCOLA ANTENOR DEUSDEST WEST EM SÃO BENTO DO INHATÁ PASSOU POR DUAS REFORMAS EM CURTO PERÍODO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0009REQ 032/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES POSSA REALIZAR O SÃO JOÃO EM SÃO BENTO DO INHATÁ, FESTEJO ESTE QUE ACONTECIA NO SÃO PEDRO, MAS FOI RETIRADO DO CALENDÁRIO E QUE HOJE ACONTECE NO CENTRO DA CIDADE. PORTANTO NADA MAS JUSTO QUE O DISTRITO DE INHATÁ RETORNE AO CALENDÁRIO JUNINO, RECEBENDO FORRÓ, QUADRILHAS, DENTRE OUTROS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0009REQ 029/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SE JA EXISTEM AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E QUAIS, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA INFORMAR SE A INTERESSE EM PARTICIPAR DO EDITAL DE Nº 05/2023 E DO PROCESSO DE Nº 08020.002312/2023-26 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE DISPONIBILIZA 150.000.000,00 DE REAIS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AOS ATAQUES EM ESCOLAS PÚBLICAS, E QUE O MUNICÍPIO PODERÁ FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008REQ 028/2023 - QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUIAS AS ESCOLAS NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ SERIAM ENQUADRADAS NO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E QUAIS OS MOTIVOS DA DESISTÊNCIA, POIS PAIS E MÃES COMPRARAM OBJETOS DE USO PESSOAL E QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADOS DEVIDO A ESSA DECISÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008REQ 027/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DE UM DOS MÉDICOS DESDE O MÊS DE FEVEREIRO NO PSF DO ITAPICURÚ, POIS OS PACIENTES AGENDADOS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008REQ 026/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ (RUA POSSIDONIO AZEVEDO) • SERRA (RUA SÃO JOÃO) • RUA CONHECIDA COM (RUA DO BIROSCA) • CENTRO (RUA NOVA) Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008REQ 025/2023 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE ESPECIALIDADES, QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA LISTAR QUAIS AS ESPECIALIDADES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0008REQ 024/2023 - • QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME QUAL A PREVISÃO PARA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS EM TODA A ENTENSÃO DO CANTO VERDE, POIS O PERÍODO DE SOL ENCONTRA-SE FAVORÁVEL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005REQ 019/2023 - QUE AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ADMINISTRAÇÃO POSSAM INFORMAR QUAL O PRAZO DE TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA DE SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS NA PLACA QUE CONSTA INFORMAÇÕES DE INÍCIO E TÉRMINO JA PASSA DE UM ANO E SEIS MESES, E QUE TEREMOS NOS DIAS 08 E 09 O FESTEJO DA MICARETA E QUE O FECHAMENTO TRARÁ TRANSTORNOS, POSSIVÉIS DANOS E INSEGURANÇA PARA OS FOLIÕES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005REQ 018/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS MOTIVOS OS LEVARAM A TOMAR A DECISÃO DE FAZER A RATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEVANDO EM CONTA QUE O SERVIDOR POSSUI DUPLA JORNADA DE TRABALHO COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005REQ 017/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA POSSAM INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS, POIS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0005REQ 016/2023 - QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS POSSA INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS LEVOU A NÃO RESPONDER OS PEDIDOS DE CONVOCAÇÕES PARA AS AUSÊNCIAS MARCADA NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO E 10 DE MARÇO DE 2023 ONDE SERIAM DISCUTIDOS ASSUNTOS RELACIONADOS Á ESTA PASTA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 015/2023 - INFORME COM BREVIDADE SOBRE O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO, E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENTRADA E SAÍDA DOS PLANTÕES E NA OPORTUNIDADE QUE SE ESTENDA AOS DIARISTAS.INFORME SOBRE A VAN CSL CAROARA, VEÍCULO LOCADO PARA COMPOR A FROTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E QUE ESTÁ COM TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS EM DIA, MAS O MESMO ENCONTRA-SE NO PATIO DA PREFEITURA NA MAIORIA DAS VEZES, QUE POSSA INFORMAR QUAIS OS ROTEIROS QUE COSTUMA FAZER E NA OPORTUNIDADE ENCAMINHE A PARTE DIÁRIA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 014/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SOBRE A SAÍDA DE UM DOS MÉDICOS QUE ATENDIA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM SÃO BENTO DO INHATÁ E QUE PRECISA DA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL CITADO, PARA QUE OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS QUE FORAM MARCADOS POSSAM ACONTECER E ASSIM NÃO OS PREJUDIQUE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 013/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RETIRAR AS VENDEDORAS AMBULANTES, “MULHERES” EM ESPECIAL AQUELAS QUE ESTÃO JOGADAS NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO BANCO DO BRASIL E QUE É USADA NA MAIORIA DAS VEZES COMO BANHEIRO, E QUE TAIS ATITUDES FEREM A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AS MULHERES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 012/2023 - QUE A GESTÃO PÚBLICA ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS MATÉRIAIS CITADOS E ACORDADOS NOS CONTRATOS DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS, TAIS COMO TINTA, MASSA CORRIDA, MADEIRAS, PISOS, RESINA APLICADAS EM PISO DE ALTA RESISTÊNCIA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 011/2023 - QUE A PREFEITURA INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS TANQUES NAS LOCALIDADES DO BANGALA E BOLANDEIRA, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 010/2023 - QUE A PREFEITURA ENCAMINHE CÓPIAS DAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO DAS REFORMAS DE TODAS AS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS NOS ANOS DE 2021 E 2022 E DAS UNIDADES DE SAÚDE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004REQ 009/2023 - QUE A PRE UTILIZADO COMO CRECHE DULCE CHAVES PERTENCE AO MUNICÍPIO, CASO NÃO QUE POSSAM INFORMAR SE A ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. ~ EM RELAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL, SE A INTERESSE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM PASSAR A UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. EM RELAÇÃO À ESCOLA JOÃO LAZARO, A ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA MESMA, SABENDO QUE SE ENCONTRA FECHADA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001REQ 005/2023 - Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0001REQ 004/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REABERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA, NA SEDE Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001REQ 003/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VOLTE A FAZER A ULTILIZAÇÕES DAS MAQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA QUE OS MÉDICOS, ENFEREMEIRAS, GERENTE DE UNIDADE E COORDENAÇÃO FAÇAM USO E ASSIM COMPROVEM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001REQ 002/2023 - REQUERIMENTOfllEMENTA; Requer cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados, bem como requer a adesivagem dos veículos Oficiais para uso da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001REQ 001/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME E POR EXTENSÃO INFORMEMOS À COMUNIDADE AMELIENSE QUANDO SE DARÁ REABERTURA EM DEFINITIVO DOS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DESTA CIDADE. • QUAIS PROVIDÊNCIAS E CRITÉRIOS QUE JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS, PARA DEFINIÇÃO DOS CESSIONÁRIOS (SE ASSIM POSSO CHAMÁ-LOS). • QUAL A DATA LIMITE PARA A DEFINIÇÃO DESSA REABERTURA, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM CONDIÇÃO DE ABSORVER SUA POPULAÇÃO COM CAPACIDADE LABORAL, NEM A REABERTURA DA CITADA PRAÇA PRESSUPÕE ISSO, MAS JÁ SERÃO NO MÍNIMO VINTE FAMÍLIAS LIVRES DA MISÉRIA E DA FOME. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0002ESP 001/2023 - Emenda Supressiva - / Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0019IND 106/2023 - • QUE A EMPRESA MELO CORRÊA QUE TANTO USA A RUA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, FAÇA MELHORIAS NO CALÇAMENTO, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NÃO É BOA. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 100/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DO BAR DE SEU TICO NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 099/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA LASTEIRA NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 098/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, CONSIDERANDO QUE UM INSTRUMENTO DESSA NATUREZA ESTIMULA A SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA, PSICOMOTORA, AUXILIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, AJUDA A DESENVOLVER HABILIDADES, DÁ MAIS AUTONOMIA E LIBERDADE PARA OS PEQUENOS E AJUDA NA INTERAÇÃO INTERPESSOAL. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 097/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, TENDO EM VISTA MOTIVAR OS MORADORES ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SOB A ÓTICA DE PREVENÇÃO A VÁRIAS DOENÇAS, E CONSEQUENTE A O ZELO PELA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE PACIENTES NOS PSFS E NO HOSPITAL. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0017IND 087/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016IND 086/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. JUSTIFICATIVA: VIVEMOS EM UMA CIDADE COM NÚMERO DE DESEMPREGO GRITANTE, DESIGUALDADE SOCIAL, CULTURA PRECÁRIA, ESPORTES, LAZER, DENTRE OUTROS, E ESTE PROJETO TRARÁ ESPERANÇA NO SENTIDO DE QUE TAIS PONTOS CITADOS ACIMA POSSAM SER MINIMIZADOS, OFERTANDO A CONSTRUÇÃO DA MESMA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011IND 071/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATARMOS A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DE SÃO BENTO DO INHATÁ TRAZENDO-A PARA A PRAÇA DA MATRIZ, POIS COM CERTEZA TEREMOS MAIS VISTANTES E ASSIM CONTRIBUIREMOS TAMBÉM PARA O RETORNO DE COMERCIANTES QUE DEIXARAM DE COMERCIALIZAR DEVIDO A DIMUNUIÇÃO DE COMPRAS DOS PRODUTOS E EM RELAÇÃO AO LOCAL ATUAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004IND 029/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA, POSSA DESENVOLVER UM PROJETO PARA O ANTIGO MERCADO VELHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO, TRANSFORMAR-LO EM MERCADO DE ARTES OU CENTRO DE CULTURA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DENTRE OUTROS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0004IND 025/2023 - QUE A PREFEITURA FAÇA INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NA PRAÇA DA MATRIZ E EM TODAS AS PRAÇAS, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS MONITORAR POSSIVEIS DEPREDAÇÕES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 010/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA REABRIR OS BOXES NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 009/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO PSF DE SÃO BENTO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 008/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRACINHA NAS LOCALIDADES: 1. BAIRRO 115. 2. PINGUELA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 007/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A REVITALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. PRAÇA BOLANDEIRA 2. PRAÇA MATA VELHA 3. BAIRRO DA SERRA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 006/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO POSSA UTILIZAR OS DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO NO ANTIGO PRÉDIO UTILIZADO COMO INFO-CENTRO EM SÃO BENTO. QUE POSSAM SER UTILIZADO EM ALGUM PRÉDIO PÚBLICO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 005/2023 - QUE A PREFEITURA POSSA REVITALIZAR A AVENIDA PRINCIPAL DE SÂO BENTO, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 004/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. BOLANDEIRA 2. MATA VELHA 3. CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PINTO Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 003/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA FAZER IMPLANTAÇÕES DOS POSTES QUE FORAM RETIRADOS DAS AVENIDAS DA SEDE DESTA CIDADE NAS PRAÇAS: 1. BOLANDEIRA 2. MATA VELHA 3. CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PINTO Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 002/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA INSTALAR ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0001IND 001/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA REALIZAR A TRADICIONAL MICARETA DE SÃO BENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023 COM TRÊS DIAS DE FESTAS. DANDO INÍCIO NA SEXTA- FEIRA ÀS 00:00 E FINALIZANDO NO DOMINGO ÀS 22h. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0028MOR 019/2023 - “DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE INJÚRIA RACIAL PUBLICADO ATRAVÉS DE UMA PÁGINA FAKE AMELIIAEMFOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0002EIM 007/2023 - EMENDA IMPOSITIVA 007 Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0002EIM 006/2023 - EMENDA IMPOSITIVA 006 Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0024PV 018/2022 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0024REQ 094/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COVID NESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE A QUANTIDADE DE CASOS JÁ CONFIRMADO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 093/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ENCAMINHE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, NOTAS E EMPENHOS REFERENTED AO FORNENCIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023REQ 092/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PASSE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TANQUE QUE SERÁ UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADE DE BÂNGALA E BOLANDEIRA. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023REQ 091/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 090/2022 - ■ QUE A GERÊNCIA DA EMBASA INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE DE FATO É VERDADE QUE NÃO HÁ MAIS ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESSA AGÊNCIA LOCAL. ■ EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS RAZÕES CONSIDERANDO O FLUXO DE QUEIXAS QUE TEMOS RECEBIDO, DIANTE DAS DIFICULDADES DOS MORADORES, EM RESOLVER SEUS PROBLEMAS DOS MAIS VARIADOS. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 089/2022 - ■ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA COLETORA DE LIXO DESTA CIDADE, ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO: ■ Relação nominal de todos os colaboradores por contratos temporários; ■ Relação nominal de todos os colaboradores regidos pela CLT com carteiras assinadas; ■ Informar as responsabilidades de benefícios para os colaboradores tais como: Café da manhã, almoço; fornecimento de EPIs, cesta básica, plano de saúde, outros se houver. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 088/2022 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA PLANTA DA PRAÇA DO CRUZEIRO QUE ESTÁ SENDO REFORMADA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 084/2022 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAL EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL EM FAZER AS LIGAÇÕES ELETRICAS DOS NOVOS PONTOS QUE FORAM IMPLANTADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 083/2022 - QUE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DE RENDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0021REQ 081/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DE TANTO PÓ QUE ESTÁ SOLTANDO DOS PISOS NAS SALAS DA CRECHE AURELINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE SÃO BENTO, OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020REQ 080/2022 - QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA PACIFIC AINDA NÃO ASSINOU AS CARTEIRAS PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020REQ 079/2022 - QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA A SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DO MÊS E ANO CORRENTE NO HORÁRIO REGIMENTAL PARA DÁ ESCLARECIMENTOS DE DIVERSOS TEMAS REFERENTE A SUA PASTA DE ATUAÇÃO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0020REQ 078/2022 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANTOS CARGOS DE DIGITADORES FORAM CONTRATADOS PELA GESTÃO ATUAL? E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0026REQ 077/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADA PARA A SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA BA 784 QUE LIGA AMELIA RODRIGUES AO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ. Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0024REQ 075/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA AMBULÂNCIA DO PSF DE SÃO BENTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NO REGIME DE 24H. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 074/2022 - QUE PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA FALTA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS DOS PSF S DO ITAPICURU, SERRA E AREAL. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0022REQ 073/2022 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO DIRETOR DO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0018REQ 072/2022 - QUE A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE OCUPARAM E OCUPAM OS CARGOS DE GERENTE DE ATENÇÃO PRIMARIA DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA COM REMUNERAÇÕES NO PERIODO DE JANEIRO DE 2021 ATE A PRESENTE DATA. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0018REQ 070/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A CONTEÇÃO DA CRATERA DO CENTRO DA ESTRADA DE SÃO BENTO NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDA COMO RIMUETA. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0018REQ 068/2022 - QUE A SEC. DA FAZENDA ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O DETALHAMENTO INDIVIDUAL DE CADA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃOREFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DECLARADO EM DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022. Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 067/2022 - Que a Prefeitura Municipal encaminhe a este legislativo copias de medições e pagamentos referente a empresa AMA Empreiteira LTDA RESPONSSAVEIS PELAS PAVIMENTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECULTADAS NESTE MUNICIPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0017REQ 067/2022 - Que a prefeituta encaminhe a este lesgislativo copia de medições e pagamentos referente a empresa Ama empreiteira responsavel pelas pavimentações. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 066/2022 - Que a prefeitura municipal encaminhe a este legislativo medições, relatorio fotografico, copia de todas as notas de pagamentos e empenho liquidados a empresa PACIFC que recolhe o lixo nesta cidade. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0017REQ 066/2022 - Que a prefeitura encaminhe a este legislativo medições, relatorio fotografico e copias de todas as notas de pagamento e empenho liquidado pela empresa Pacific. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0018IND 074/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO NOVOE NA RUA CONHECIDA COMO BECO DE SÃO BENTO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016IND 067/2022 - Solicita calçamento para rua do ex-vereador Tatainha. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016IND 066/2022 - Solicita que viabilize calçamento para rua da matinhano bairro do Itapicuru. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista