Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0003 - Indicação n.° 013/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS PELA EMPRESA COELBA NAS SEGUINTES LOCALIDADES. • Rua do Campo - Possidônio Azevedo (São Bento do Inhatá); • Loteamento Novo – Rua São José (São Bento do Inhatá); • Localidade do Jambeiro; • Rua da França – Fundo do Hospital (Amélia Rodrigues)".

02)
Exp. 0003 - Indicação n.° 015/25 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DA QUATRTO ESTRADAS: A realidade atual da instituição de ensino lá existente não apresenta mais as condições motivadoras e adequadas para o desenvolvimento educacional dos nossos alunos, tampouco para a atuação dos professores que se dedicam diariamente à formação das futuras gerações. 2. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA: Um espaço destinado à prática de esportes é fundamental para promover a saúde física e mental dos jovens, além de servir como um ponto de encontro e lazer. 3. CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL: Um ambiente seguro e agradável para as crianças brincarem é essencial para o desenvolvimento social e emocional dos pequenos. A presença de áreas verdes contribui para a qualidade de vida de crianças, jovens e adultos da comunidade como um todo".

03)
Exp. 0003 - Indicação n.° 016/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO DA SERRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

04)
Exp. 0003 - Indicação n.° 017/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE MELHORIAS (PINTURA) NA PARTE EXTERNA DO PSF, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

05)
Exp. 0003 - Indicação n.° 018/25 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELEBRIDADE A TROCA DE LÂMPADAS SÓDIO E METÁLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA BERNADINO SOUZA, NO BAIRRO DO AREAL DE BAIXO".

GRANDE EXPEDIENTE.:

06)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"INSTITUI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)
Exp. 0003 - Emenda Aditiva n.° 001/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"Emenda Aditiva - / ".

09)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 003/2025, DO PODER EXECUTIVO.

10)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 003/2025, DO PODER EXECUTIVO.

11)
PARECER DA COMISSÃO AO PL DE DECRETO Nº 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

12)
Exp. 0003 - Requerimento n.° 002/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO".

13)
Exp. 0003 - Requerimento n.° 003/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. Justificativa: Vivemos em uma cidade com número de desemprego gritante, desigualdade social, cultura precária, esportes, lazer, dentre outros, e este projeto trará esperança no sentido de que tais pontos citados acima possam ser minimizados".

14)
Exp. 0003 - Requerimento n.° 004/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. • EM RELAÇÃO A RUA SÃO JOSÉ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL A PREVISÃO PARA A ABERTURA DE UM SUMIDOURO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS. • EM RELAÇÃO AO ALAGAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DIRETA DO CAMUCURSO, QUAL A PREVISÃO PARA APLICAÇÃO DE MANILHAS OU TUBULAÇÃO DE PVC PARA ESCOAMENTO DA MESMA. • APLICAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA CASA DA MORADORA CONHECIDA COMO VANIELE NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO, POIS A CASA VEM RECEBENDO TODA ÁGUA DA RUA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. • SOLUÇÃO PARA O ALAGAMENTO NA RUA NOVA- LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ".

15)
Exp. 0003 - Requerimento n.° 005/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER MELHORIAS NO PISO DA QUADRA NOVA EM SÃO BENTO INHATÁ. Justificativa: Pois a um imenso buraco no chão trazendo riscos e impossibilitando as praticas de esporte. ".

16)
Exp. 0003 - Requerimento n.° 006/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL SERÁ O DESTINO PARA OS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE QUE ESTÃO FECHADOS".

ORDEM DO DIA.:

17)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 003/2025, DO PODER EXECUTIVO.

18)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 003/2025, DO PODER EXECUTIVO.

19)
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE JUNHO DE 2015.”".

20)
PARECER DA COMISSÃO AO PL DE DECRETO Nº 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

21)
Exp. 0003 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver. Fabiano de Lima
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ AMELIENSE À SENHORA THAIANE PRAXEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)
REQUERIMENTO Nº 002/2025.

23)
REQUERIMENTO Nº 003/2025.

24)
REQUERIMENTO Nº 004/2025.

25)
REQUERIMENTO Nº 005/2025.

26)
REQUERIMENTO Nº 006/2025.

3º SESSÃO ORDINÁRIA, em 25 de Março de 2025.