Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

NÃO HÁ MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE.:

02)

PARECER JURÍDICO AO PL Nº 018/24, DO PODER EXECUTIVO.

03)

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL Nº 018/24, DO PODER EXECUTIVO.

04)

PARECER JURÍDICO AO PL Nº 019/24, DO PODER EXECUTIVO.

05)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 019/24, DO PODER EXECUTIVO.

ORDEM DO DIA.:

06)

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL Nº 018/24, DO PODER EXECUTIVO.

07)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do poder executivo do município de Amélia Rodrigues a gratificação de incentivos aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. ".

08)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 019/24, DO PODER EXECUTIVO.

09)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a reforma administrativa define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias ".

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA., em 12 de Dezembro de 2024.