Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0036 - Indicação n.° 088/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA VIABILIZAR FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SÃO JOSÉ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PORTELINHA (SÃO BENTO DO INHATÁ); • TABULEIRO (SÃO BENTO DO INHATÁ); • CAJÁ; • RUA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL (BOLANDEIRA); • SAPÉ; • MATA VELHA; • LOCALIDADE DOS CAMPOS".

02)

Exp. 0035 - Indicação n.° 089/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALCINA DE OLIVEIRA - ATRÁS DO RESTAURANTE DE ZEFA, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, DENTRE OUTROS".

03)

Exp. 0035 - Indicação n.° 090/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER EXTENSÃO DE REDE BAIXA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DOS CAMPOS".

GRANDE EXPEDIENTE.:

04)

PARECER JURIDICO AO PL 019/2024 DO PODER LEGISLATIVO.

05)

PARECER COMISSÃO AO PL 019/2024 DO PODER LEGISLATIVO.

06)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do poder executivo do município de Amélia Rodrigues a gratificação de incentivos aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. ".

07)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a reforma administrativa define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias ".

08)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/24 - Ver. Valter Martins Reis, Selecione o Proponente, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”".

09)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/24 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”".

10)

Exp. 0035 - Emenda Aditiva n.° 001/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"Emenda Aditiva - / ".

11)

Exp. 0035 - Moção de Pesar n.° 031/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"Moção de pesar falecimento do Senhor Dermeval de Oliveira Silva".

12)

Exp. 0035 - Moção de Pesar n.° 032/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA.:

13)

REGIME DE URGÊNCIA AO PL 018/2024 DO PODER EXECUTIVO.

14)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 019/2024 DO PODER LEGISLATIVO.

15)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/24 - Ver. Teonis Lins
"Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Amélia Rodrigues e dá outras providências".

16)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 001/24 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências".

17)

MOÇÃO DE PESAR Nº 031/2024.

18)

MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2024.

035º SESSÃO ORDINÁRIA., em 10 de Dezembro de 2024.