Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

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PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

NÃO HÁ MATÉRIA.

GRANDE EXPEDIENTE.:

02)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 014/2024, DO PODER EXECUTIVO.

03)

PARECER JURIDICO AO PL N º 015/2024, DO PODER EXECUTIVO.

04)

PARECER DA COMISSÃO AO PL N º 015/2024, DO PODER EXECUTIVO.

05)

PARECER JURUDICO AO PL Nº 017/2024, DO PODER EXECUTIVO.

06)

PARECER DA COMISSÂO AO PL Nº 017/2024, DO PODER EXECUTIVO.

ORDEM DO DIA.:

07)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES".

08)

PARECER DA COMISSÃO AO PL N º 015/2024, DO PODER EXECUTIVO.

09)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EUA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA”".

10)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 017/2024, DO PODER EXECUTIVO.

11)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

034º SESSÃO ORDINÁRIA., em 03 de Dezembro de 2024.