Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

OFICIO Nº 004/24, VEREADOR DANIEL MARINHO DOS SANTOS.

02)

OFICIO Nº 005/24, VEREADOR DANIEL MARINHO DOS SANTOS.

GRANDE EXPEDIENTE.:

03)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 012/24, DO PODER EXECUTIVO.

04)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 012/24, DO PODER EXECUTIVO.

05)

Exp. 0031 - Moção de Congratulações n.° 029/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"MOÇÃO DE APLAUSOS. DISPÕE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0031 - Moção de Pesar n.° 030/24 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA JOVEM SENHORA ELAINY CRISTINA SOUZA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA.:

31º SESSÃO ORDINÁRIA, em 12 de Novembro de 2024.

07)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 012/24, DO PODER EXECUTIVO.

08)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB PROTEÇÃO, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA".

09)

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELATES

10)

MOÇÃO DE PESAR Nº 030/24.