Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0027 - Indicação n.° 076/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONTRUIR NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM".

02)

Exp. 0027 - Indicação n.° 077/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA NO BAIRRO DO AREAL".

03)

Exp. 0027 - Indicação n.° 078/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENEHEIRO JAYME MACHADO INCLUINDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL".

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 09/2024, DO PODER EXECUTIVO

05)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 09/2024, DO PODER EXECUTIVO

06)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 010/2024, DO PODER EXECUTIVO

07)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 010/2024, DO PODER EXECUTIVO

08)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 018/2024, DO PODER LEGISLATIVO

09)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 018/2024, DO PODER LEGISLATIVO

10)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024

11)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024

12)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024

13)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024.

ORDEM DO DIA:

14)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 09/2024, DO PODER EXECUTIVO

15)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências".

16)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 010/2024, DO PODER EXECUTIVO

17)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 018/2024, DO PODER LEGISLATIVO

19)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"PROJETO DE LEI Nº 018/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MASTER DE AMÉLIA RODRIGUES (AMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20)

PARECER DA COMSSÃO AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024

21)

Exp. 0027 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"PROJETO DE DECRETO N° 004/24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PASTOR GILSON SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024

23)

Exp. 0027 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"PROJETO DE DECRETO N° 005 /24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PADRE CRISTIANO FECHINE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27º SESSÃO ORDINÁRIA, em 15 de Outubro de 2024.