Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0023 - Indicação n.° 083/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA".

02)

Exp. 0023 - Indicação n.° 084/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PEÇA PARA PASSAR A MÁQUINA PATROL E FAZER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BÂNGALA E COLOCAR ALGUNS REFLETORES, CONSIDERANDO QUE DURANTE A NOITE, A ESCURIDÃO É TREMENDA E MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO RECLAMAM MUITO DIANTE DA INSEGURANÇA".

03)

Exp. 0023 - Indicação n.° 085/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PEÇA PARA FAZER UM PORTAL NA ENTRADA DA RUA DA CACHOEIRA DA PEDREIRA INCLUSIVE SERVIRÁ DE INDICATIVO PARA ACESSO ÀQUELE AMBIENTE SADIO E TURÍSTICO DA CIDADE".

04)

Exp. 0023 - Indicação n.° 086/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Selecione o Proponente e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PEÇA PARA COLOCAR UM CONTÉINER NA VILA NOVA".

05)

Exp. 0023 - Indicação n.° 087/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ORGANIZE E EXECUTE A PINTURA DOS QUEBRAMOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS".

GRANDE EXPEDIENTE:

06)

Exp. 0023 - Moção de Pesar n.° 005/22 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO ANTONIO CÉSAR AGAPITO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 082/22 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DO GRANJÃO, DEVIDO JÁ TER FEITO SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE ATRAVÉS DE OFÍCIO, E VISITAS AO LOCAL COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E O ENGENHEIRO".

08)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 083/22 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE FINANÇAS, ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DE RENDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO".

09)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 084/22 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAL EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL EM FAZER AS LIGAÇÕES ELETRICAS DOS NOVOS PONTOS QUE FORAM IMPLANTADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS".

10)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 085/22 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DO REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL DOS ANJOS, NO BAIRRO DA SERRA, DEFRONTE A EMPRESA MELO CORREA".

11)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 086/22 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS E/OU AGRICULTURA INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DO REPARO DO ACESSO DO BAIRRO DA SERRA EM DIREÇÃO AO CAMUCURSO. • QUE A SECRETARIA DE OBRAS E/OU AGRICULTURA INFORME SE O PROPRIETÁRIO DA FAZENDA DA LOCALIDADE LIBEROU O ACESSO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, SE SIM, O PORQUE NÃO FOI REALIZADO O ACESSO?".

12)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 087/22 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA POTÁVEL DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAREM DESGASTADOS E COM AVARIAS".

13)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 088/22 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA PLANTA DA PRAÇA DO CRUZEIRO QUE ESTÁ SENDO REFORMADA".

14)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 089/22 - Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista
"■ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA COLETORA DE LIXO DESTA CIDADE, ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO: ■ Relação nominal de todos os colaboradores por contratos temporários; ■ Relação nominal de todos os colaboradores regidos pela CLT com carteiras assinadas; ■ Informar as responsabilidades de benefícios para os colaboradores tais como: Café da manhã, almoço; fornecimento de EPIs, cesta básica, plano de saúde, outros se houver".

15)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 090/22 - Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista
"■ QUE A GERÊNCIA DA EMBASA INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE DE FATO É VERDADE QUE NÃO HÁ MAIS ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESSA AGÊNCIA LOCAL. ■ EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS RAZÕES CONSIDERANDO O FLUXO DE QUEIXAS QUE TEMOS RECEBIDO, DIANTE DAS DIFICULDADES DOS MORADORES, EM RESOLVER SEUS PROBLEMAS DOS MAIS VARIADOS".

16)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 091/22 - Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. ".

17)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 092/22 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PASSE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TANQUE QUE SERÁ UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADE DE BÂNGALA E BOLANDEIRA".

18)

Exp. 0023 - Requerimento n.° 093/22 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ENCAMINHE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, NOTAS E EMPENHOS REFERENTED AO FORNENCIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA".

ORDEM DO DIA:

19)

MOÇÃO DE PESAR 05-2022

20)

REQUERIMENTO N° 082-2022

21)

REQUERIMENTO N° 083-2022

22)

REQUERIMENTO N° 084-2022

23)

REQUERIMENTO N° 085-2022

24)

REQUERIMENTO N° 086-2022

25)

REQUERIMENTO N° 087-2022

26)

REQUERIMENTO N° 088-2022

27)

REQUERIMENTO N° 089-2022

28)

REQUERIMENTO N° 090-2022

29)

REQUERIMENTO N° 091-2022

30)

REQUERIMENTO N° 092-2022

31)

REQUERIMENTO N° 093-2022

SESSÃO ORDINARIA., em 22 de Novembro de 2022.