Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0018 - Indicação n.° 068/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A LIMPEZA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTOM AMORIM, LOCALIZADO NA ESTRADA DA VOLTA".

GRANDE EXPEDIENTE.:

02)

PARECER DO JURIDICO AO PL 06/2024 DO PODER EXECUTIVO.

03)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 06/2024 DO PODER EXECUTIVO.

04)

PARECER DO JURIDICO AO PL 014/2024.

05)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 014/20224.

06)

Exp. 0018 - Requerimento n.° 019/24 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
" vem por meio desta propositura, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, após apreciação do douto Plenário, esclarecimentos acerca da SUPOSTA identificação de casos de duplicidade de nomes de servidores da educação na folha de pagamento do município, conforme publicação no site https://www.instagram.com/p/C8LEP1lBxnr/?igsh=eHdnZnI1OGtwYmox, do dia 13 de junho de 2024".

07)

Exp. 0017 - Moção de Pesar n.° 018/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANE ANTONIA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA.:

08)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO".

09)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

10)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 06/2024.

11)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS EM PSF´S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0017 - Emenda Aditiva n.° 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Emenda Aditiva - / ".

13)

Exp. 0017 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Emenda Modificativa - / ".

14)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 014-2024.

16)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/24 - Ver. Fabiano de Lima
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

17)

REQUERIMENTO Nº 019/2024.

18º SESSÃO ORDINÁRIA, em 18 de Junho de 2024.