Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0016 - Indicação n.° 065/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, USE OS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DESTE ANO DE 2024, E FAÇA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DO SETOR DE TRIBUTOS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO A SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE CERTIDÕES, CARNÊ DE IPTU, TFF E OUTROS, DE FORMA ONLINE, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O SETOR PRESENCIALMENTE".

02)

Exp. 0016 - Indicação n.° 066/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NO PERCURSO AONDE OS ESTUDANTES AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL QUE FAZEM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA".

03)

Exp. 0016 - Indicação n.° 067/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM BREVIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAL".

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/24 - Ver. Fabiano de Lima
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

05)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 005/2024, DO PODE EXECUTIVO

06)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 005/2024, DO PODER EXECUTIVO

07)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 013/2024

08)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 013/2024

09)

Exp. 0016 - Requerimento n.° 020/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA".

10)

Exp. 0016 - Requerimento n.° 021/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME SE A VIABILIDADE EM REVERTER OS PAGAMENTOS DO DAS QUE COSTUMAM SER PAGOS POR VENDEDORES AMBULANTES EM FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO".

ORDEM DO DIA:

11)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 005/2024, DO PODER EXECUTIVO

12)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

13)

Exp. 0017 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Emenda Modificativa - / ".

14)

Exp. 0017 - Emenda Aditiva n.° 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Emenda Aditiva - / ".

15)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 013/2024

17)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA DANIEL COSTA SOARES DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

18)

REQUERIMENTO Nº 20/2024

19)

REQUERIMENTO Nº 21/2024

16º SESSÃO ORDINÁRIA, em 11 de Junho de 2024.