Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0012 - Ofício n.° 049/24 - Nenhum proponente encontrado.
"OFICIO DE SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMÉLIA RODRIGUES".

02)

Exp. 0012 - Indicação n.° 057/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"QUE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO A OUVIDORIA MUNICIPAL, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO E AMPLAMENTE DIVULGADO O NÚMERO DE WHATSAPP PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FAZER SUAS RECLAMAÇÕES DE FORMA RÁPIDA E CÔMODA, SEM QUE SEJA NECESSÁRIO SE DESLOCAR PARA UM LOCAL ESPECÍFICO. POIS DESTA FORMA O GOVERNO PODERÁ VISUALIZAR OS PONTOS QUE NECESSITAM SEREM MELHORADOS NA GESTÃO MUNICIPAL".

03)

Exp. 0012 - Indicação n.° 058/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"CUMPRIMENTANDO – A CORDIALMENTE VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA VIABILIZADA O REPARO COM PATROL DA ESTRADA VICINAL DO CAMUCURSO SENTIDO SERRA NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES".

GRANDE EXPEDIENTE. :

04)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 004/2024, DO PODER EXECUTIVO

05)

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÔES AO PL Nº 004/2024, DO PODER EXECUTIVO

06)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 011/2024, DO PODER LEGISLATIVO

07)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 011/2024, DO PODER LEGISLATIVO

08)

Exp. 0012 - Moção de Pesar n.° 010/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM PAOLA COSTA PERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA.:

09)

PARECER CONJUNTOS DAS COMISSÔES AO PL Nº 004/2024, DO PODE EXECUTIVO

10)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO".

11)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 011/2024, DO PODER LEGISLATIVO

12)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERA A LEI 605/14 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2024.

12º SESSÃO ORDINÁRIA, em 14 de Maio de 2024.