Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

NÃO HÁ MATÉRIAS

GRANDE EXPEDIENTE.:

02)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

03)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 007/2024, DO PODER LEGISLATIVO

04)

PARECER DA COMISSÃO AO PL N º 007/2024, DO PODE LEGISLATIVO

05)

Exp. 0017 - Emenda Aditiva n.° 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Emenda Aditiva - / ".

06)

Exp. 0017 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"Emenda Modificativa - / ".

07)

Exp. 0009 - Requerimento n.° 013/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 004/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado do Fundo Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal".

08)

Exp. 0009 - Requerimento n.° 014/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 003/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Comércio, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal".

09)

Exp. 0009 - Requerimento n.° 015/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva no 017/2023, consignado na Lei No 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, na Sede desta Cidade".

10)

Exp. 0009 - Requerimento n.° 016/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
" • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; • QUANTOS LOCADOS; • QUAIS OS MODELOS; • RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS".

ORDEM DO DIA.:

11)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 007/2024, DO PODER LEGISLATIVO

12)

EMENDA ADITIVA AO PL Nº 007/2024, DO PODER LEGISLATIVO

13)

EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 007/2024, DO PODER LEGISLATIVO

14)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

REQUERIMENTO Nº 013/2024

16)

REQUERIMENTO Nº 014/2024

17)

REQUERIMENTO Nº 015/2024

18)

REQUERIMENTO Nº 016/2024

09º SESSÃO ORDINÁRIA, em 23 de Abril de 2024.