Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0021 - Indicação n.° 080/22 - Ver. Valter Martins Reis, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE A ESCOLA DA MATA VELHA PARA A POPULAÇÃO, ESPAÇO QUE SERVIRÁ DE CENTRO COMUNITÁRIO PARA MINISTRAREM CURSOS, EVENTOS DIVERSOS, TRAZENDO, POR CONSEGUINTE UTILIDADE AO PRÉDIO, EVITANDO RUINA E DESMORONAMENTO".

02)

Exp. 0021 - Indicação n.° 081/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA O PORTAL BEM-VINDO A SÃO BENTO, COMO FORME DE IDENTIFICAÇÃO DO MAIOR DISTRITO DESTA CIDADE. ".

03)

Exp. 0021 - Indicação n.° 082/22 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE MANDE PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADES, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS".

GRANDE EXPEDIENTE.:

Parecer Jurídico:

04)

PL 10/2022 - Projeto de Lei 010-2022.

Parecer da Comissão:

05)

PL 10/2022 - Projeto de Lei 010-2022.

Leitura:

06)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/22 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"CRIA O SISTEMA DE DOAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LONGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/22 - Ver. Davi Cerqueira Grilo e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.”".

08)

Exp. 0021 - Moção de Congratulações n.° 001/22 - Ver. Davi Cerqueira Grilo, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"DISPÕE ESSA MOÇÃO DE, CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE AMÉLIA RODRIGUES-FLICAR, ESTADO DA BAHIA, OCORRIDA DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0021 - Requerimento n.° 081/22 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DE TANTO PÓ QUE ESTÁ SOLTANDO DOS PISOS NAS SALAS DA CRECHE AURELINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE SÃO BENTO, OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS".

ORDEM DO DIA.:

10)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI N° 010/2022.

11)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI 010-2022 QUE REGULAMENTA A LEI N°14.133/2021".

12)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LEGISLATIVO.

13)

REQUERIMENTO 081/2022.

SESSÃO ORDINARIA., em 01 de Novembro de 2022.