Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA 

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0007 - Ofício n.° 013/24 - Ver. Fabiano de Lima
"Of. Nº 013/24 Amélia Rodrigues, 05 de abril de 2024. A SUA SENHORIA O SENHOR DAVI GRILO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA".

02)
Exp. 0007 - Indicação n.° 033/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTE SANTO, ATRÁS DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES".

03)
Exp. 0007 - Indicação n.° 034/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES".

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO".

05)
PARECER JURIDICO AO PL 02/2024 DO PODER EXECUTIVO.

06)
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 02/2024.

07)
PARECER JURIDICO AO PL 03/2024 DO PODER EXECUTIVO.

08)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 03/2024 DO PODER EXECUTIVO.

09)
PARECER JURIDICO AO PL 06/2024.

10)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 06/2024.

11)
PARECER JURIDICO AO PL 10/2024.

12)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 10/2024.

ORDEM DO DIA:

13)
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 02/2024

14)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

15)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 03/2024 DO PODER EXECUTIVO.

16)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 06/2024.

18)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

19)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 10/2024.

20)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/24 - Ver. Valter Martins Reis
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 01, 02 , 03 , 04 E 05 DE 2024.

07º SESSÃO ORDINÁRIA, em 09 de Abril de 2024.