Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)
Exp. 0006 - Ofício n.° 019/24 - Nenhum proponente encontrado.
"APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Bahia - Delegacia Sindical do Recôncavo Sul, pessoa juritítos de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n« 05.ll9.255/D00L-91, estabelecida ínstituctonalmente na Rua Dois de Julho, n» 23, Centro, Amélia Rodrigues, Código de Endereçamento Postal: 44.245-000, reporta ó presente Expediente Externo aos agentes polida» acima normnaoos, com o intento de efetivar a prerrogativa constrtuctcnal vazada do artigo 8°, inciso U I da Constituição Federal de 1988, exercendo esta em defesa dos interesses dos ocupantes do cargo efetivo dos profissionais da educação, vem através deste, solicitar deste Casa um momento de fala para o Sindicato dar explicações sobre os motivos dos dois dias de Paralisação da Rede Muruapal de Ensino, 1 e 2 de a M de 2024".

02)
Exp. 0006 - Indicação n.° 031/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE , A RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA VOLTA A COMUNIDADE DO AMPARO".

03)
Exp. 0006 - Indicação n.° 032/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA E TRANSVERSAIS DA MESMA NO BAIRRO DO AREAL".

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. ".

06)
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI 05/2024.

07)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 05/2024.

08)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 08/2024.

09)
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO 01/2024.

10)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO 01/2024.

11)
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO 02/2024.

12)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO 02/2024.

13)
Exp. 0006 - Requerimento n.° 010/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME PARA ESTA AUGUSTA CASA, QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE JÁ FORAM CONTRATADAS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023, AO TEMPO EM QUE, NA PROPORÇÃO QUE SE ESTABELEÇA NOVOS CONTRATOS ESTE LEGISLATIVO SEJA INFORMADO".

14)
Exp. 0006 - Requerimento n.° 011/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"•QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME POR QUAL MOTIVO OPTOU PELO CONTRATO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA RENATA DIAS SAMPAIO – ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA".

ORDEM DO DIA:

15)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 05/2024.

16)
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

17)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 08/2024.

18)
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

19)
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO 01/2024.

20)
Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO REPÓRTER GENEBALDO CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO 02/2024.

22)
Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/24 - Ver. Valter Martins Reis
"CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23)
Exp. 0006 - Moção de Repúdio n.° 001/24 - Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06º SESSÃO ORDINÁRIA, em 02 de Abril de 2024.