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SESSÃO ORDINÁRIA PEQUENO EXPEDIENTE:
01)
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
GRANDE EXPEDIENTE:
14)
15)
16)
17)
18)
19) PARECER JURÍDICO AO PL 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO. 20) PARECER DA COMISSÃO AO PL 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO. 21) PARECER JURÍDICO AO PL 02/2024 DO PODER LEGISLATIVO. 22) PARECER DA COMISSÃO AO PL 02/2024 DO PODER LEGISLATIVO. 23) PARECER JURÍDICO AO PL 03/2024 DO PODER LEGISLATIVO. 24) PARECER DA COMISSÃO AO PL 03/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
25)
26)
27)
ORDEM DO DIA:28) PARECER DA COMISSÃO AO PL 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
29)
30) PARECER DA COMISSÃO AO PL 02/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
31)
32) PARECER DA COMISSÃO AO PL 03/2024 DO PODER LEGISLATIVO. 33) EMENDA MODIFICATIVA AO PL 03/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
34)
35) MOÇÃO DE PESAR 05/2024 36) MOÇÃO DE REPUDIO 01/2024 05º SESSÃO ORDINÁRIA, em 26 de Março de 2024. |
