Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0004 - Indicação n.° 007/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A COMPRA DE UM VENTILADOR, PARA A RECEPÇÃO DO PSF DO ITAPICURU, NA SEDE DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A FREQUENTE ALTA DO CALOR E, POR QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, É INVIÁVEL A CONDIÇÃO EM LÁ SE ENCONTRA, PARA O ATENDIMENTO HUMANO, TANTO PARA OS SERVIDORES, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE CHEGAM EM BUSCA DE ATENDIMENTO".

02)

Exp. 0004 - Indicação n.° 008/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REVEJA COM BREVIDADE A POSSIBILIDADE EM FAZER A REFORMA DO PSF DA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

03)

Exp. 0004 - Indicação n.° 009/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Saúde a colocação do nome NICÉA SILVA DO PRADO, no PSF inaugurado na comunidade de Bolandeira. ".

04)

Exp. 0004 - Indicação n.° 010/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Obras a realização da instalação de um poste de energia na rua de Eminergídio, localizada na comunidade do Bângala, próximo a casa do morador Jai. ".

05)

Exp. 0004 - Indicação n.° 011/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à Secretaria de Obras a realização da instalação de braços de energia e execução da iluminação pública no Loteamento Canto verde, próximo à caixa d’água. Aproveitando que a Coelba já realizou o serviço de extensão de rede baixa. ".

06)

Exp. 0004 - Indicação n.° 012/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) VENTILADORES PARA SEREM DESTINADOS AO PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, POIS A CIRCULAÇÃO DO AR NATURAL É LIMITADA E OS VENTILADORES A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO AJUDAR NO CONTROLE DA TEMPERATURA AMBIENTE, POIS ULTIMAMENTE ESTAMOS VIVENDO UMA ENSOLAÇÃO MUITO FORTE".

07)

Exp. 0004 - Indicação n.° 013/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 01(SELADORA) PARA PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS".

08)

Exp. 0004 - Indicação n.° 014/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL USE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS EFAÇA MEHORIAS E INSTALAÇÕES DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA".

09)

Exp. 0004 - Indicação n.° 015/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LÁZARO, CONSIDERANDO A DRENAGEM JÁ FINALIZADA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA DARMOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES QUE MUITO SOFREM COM A SITUAÇÃO QUE LÁ SE ENCONTRAM".

10)

Exp. 0004 - Indicação n.° 016/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE NOS TURNOS DE FUNCIONAMENTO DOS PSFS, QUAIS SEJAM: MATUTINO E VESPERTINO E TAMBÉM AOS SÁBADOS NOS DOIS TURNOS, CONSIDERANDO UMA SÉRIE IMPOSSIBILIDADES DE OS RESPONSÁVEIS LEVAREM AS CRIANÇAS PARA A VACINAÇÃO. SUGIRO AINDA, QUE ESSE PRECIOSO SERVIÇO SEJA TAMBÉM MINISTRADO NAS ESCOLAS, PARA FACILITAR O ACESSO A TODOS COM MAIS AGILIDADE E O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO TEMPO ESTIPULADO".

11)

Exp. 0004 - Indicação n.° 017/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELEÇA CONDIÇÕES PARA FAZER AS PODAS DE ÁRVORES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DAS TESTINHAS E JEOVÁ, NO SENTIDO À COMUNIDADE DOS CAMPOS, CONSIDERANDO QUE O ARVOREDO ESTÁ TORNANDO A RUA INTRANSITÁVEL. ".

GRANDE EXPEDIENTE:

12)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

13)

Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO REPÓRTER GENEBALDO CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/24 - Ver. Valter Martins Reis
"CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Exp. 0004 - Requerimento n.° 006/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE PARA ESTE LEGISLATIVO RELATÓRIO DA REAL SITUAÇÃO SOBRE OS CASOS DE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA NESTE MUNICÍPIO".

16)

Exp. 0004 - Requerimento n.° 007/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, MANDE PARA ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A PREVISÃO DE MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENTO".

17)

Exp. 0004 - Requerimento n.° 008/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE COMO ESTÃO SENDO USADOS OS SETE CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES".

18)

Exp. 0004 - Requerimento n.° 009/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAMENTO DA 1º TRAVESSA DOMICIO ALVES (RUA DO FORUM) NO BAIRRO DO ITAPICURU. JUSTIFICATIVA: Todas as vezes que chove a rua fica totalmente alagada impossibilitando a entrada e saída dos moradores conforme mostra imagens anexas a este requerimento".

19)

Exp. 0004 - Moção de Pesar n.° 004/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA CERQUEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA:

20)

REQUERIMENTO Nº 006/24.

21)

REQUERIMENTO Nº 007/24.

22)

REQUERIMENTO Nº 008/24.

23)

REQUERIMENTO Nº 009/24.

24)

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/24.

4º SESSÃO ORDINÁRIA, em 19 de Março de 2024.