Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0002 - Ofício n.° 001/24 - Ver. Fabiano de Lima
"OF. Nº 006/24 Amélia Rodrigues, 06 de fevereiro de 2024. A SUA SENHORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. ASSUNTO: PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE".

02)

Exp. 0002 - Indicação n.° 005/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A VULTUOSA OBRA QUE ALI ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA, PARA DÁ GRANDEZA E HONRADEZ AOS FEIRANTES E À PRÓPRIA COMUNIDADE QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM A COBERTURA NO MERCADO".

03)

Exp. 0002 - Indicação n.° 006/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE REÚNA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTAMENTE COM A SUA COORDENAÇÃO, PARA ENCONTRAREM MELHORES MEIOS E CONDIÇÕES, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS INTERESSADOS OU JÁ BENEFICIÁRIOS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS, POIS O AGENDAMENTO EM MUITOS CASOS, DEMORAM MESES PARA FAZER OS CADASTROS E MAIS OUTROS MESES, PARA A VISITA NAS CASAS, POR UM AGENTE".

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. ".

05)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 001/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS:".

06)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 002/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES".

07)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 003/24 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS, JUNTO À VIABAHIA, QUANTO A INDENIZAÇÃO DAS CASAS, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NAS MARGENS DA BR 324, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES".

08)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 004/24 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES".

09)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 005/24 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEIURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANDO OCORRERÁ A ENTREGA DA ÁREA COBERTA DO MERCADO DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO".

10)

Exp. 0002 - Moção de Pesar n.° 002/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROUSE TATIANE BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 0002 - Moção de Congratulações n.° 003/24 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO OS 35 ANOS DO EDUCADÁRIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA:

12)

REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 01/2024 PODER EXECUTIVO

13)

REQUERIMENTO Nº 01/2024

14)

REQUERIMENTO Nº 02/2024

15)

REQUERIMENTO Nº 03/2024

16)

REQUERIMENTO Nº 04/2024

17)

REQUERIMENTO Nº 05/2024

18)

MOÇÃO PESAR Nº 02/2024

19)

MOÇÃO CONGRADULAÇÃO Nº 03/2024

02º SESSÃO ORDINÁRIA, em 05 de Março de 2024.