Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

03º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

NÃO HÁ MATÉRIA.

GRANDE EXPEDIENTE:

02)

PARECER JURÍDICO

03)

PARECER DA COMISSÃO

04)

REGIME DE URGÊNCIA

05)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o enquadramento e delimitação das áreas destinadas à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida como Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS e define os parâmetros urbanísticos para o Programa para renda de O a 3 salários mínimos".

ORDEM DO DIA:

06)

REGIME DE URGÊNCIA.

03º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, em 22 de Dezembro de 2023.