Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0032 - Indicação n.° 165/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PRAÇA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO 115 NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA".

02)
Exp. 0032 - Indicação n.° 166/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE PASSAGEM PARA O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES INERENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE".

GRANDE EXPEDIENTE.:

03)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. ".

04)
Exp. 0032 - Requerimento n.° 076/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº003/23 EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÕES DAS MÁQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE".

05)
Exp. 0032 - Moção de Pesar n.° 023/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS SANTOS BISPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Exp. 0032 - Moção de Congratulações n.° 024/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA 25 DE NOVEMBRO, DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)
Exp. 0032 - Moção de Pesar n.° 025/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PASTORIN ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)
Exp. 0032 - Moção de Pesar n.° 026/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 021/2023 DO PODER EXECUTIVO.

10)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 021/2023 DO PODER EXECUTIVO.

11)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 022/2023 DO PODER EXECUTIVO.

12)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 022/2023 DO PODER EXECUTIVO.

13)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 032/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

14)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 032/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

15)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 040/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

16)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 040/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

17)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 041/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

18)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 041/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

19)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 042/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

20)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 042/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

ORDEM DO DIA.:

21)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 021/2023 DO PODER EXECUTIVO.

22)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 022/2023 DO PODER EXECUTIVO.

24)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI 789/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3o, ACRESCENTANDO AO MESMO ARTIGO O INCISO X, E ACRESCENTANDO AO ARTIGO 5o O INCISO X".

25)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 032/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

26)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 040/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

28)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências".

29)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 041/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

30)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 042/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

32)
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

33)
REQUERIMENTO Nº 076/2023

34)
MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2023

35)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 024/2023.

36)
MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2023.

37)
MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2023.

32º SESSÃO ORDINÁRIA, em 12 de Dezembro de 2023.