Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0025 - Indicação n.° 144/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM BREVIDADE POSSIVEIS A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOÃO LAZARO, QUE DA ACESSO AO FUNDO DO SUPERMERCADO MILITÃO, A RUA ESTA IMPOSSIBILITADA DE TRANSITAR, ESTÀ COM O BURACO, E MAL CHEIRO, MORADORES COLOCOU PEDAÇO DE PAU,E PEDRAS PARA SINALIZAR A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSITAR".

02)

Exp. 0025 - Indicação n.° 145/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDECIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DO AREAL DE CIMA , NA PORTELINHA".

03)

Exp. 0025 - Indicação n.° 146/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de educação e coordenadoria de cultura, faça uma audiência pública na comunidade do Amparo, para discutir com os mesmos o retorno da festa em comemoração à Padroeira Nossa Senhora do Amparo que era celebrada anualmente e deixou há muitos anos de ser executada. Desde já, deixo claro que o Sr. Prefeito, vem realizando obras e dando total assistência em serviços públicos á comunidade do Amparo. ".

04)

Exp. 0025 - Indicação n.° 147/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos substitua o dia da coleta de lixo da Comunidade do Amparo para as sextas feiras, sendo que Conceição de Jacuípe presta esse serviço nos dias de terça e Amélia nas quartas, ficando assim os demais dias sem assistência. ".

05)

Exp. 0025 - Indicação n.° 148/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS, E A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELADO ANTIGO TEXACO".

06)

Exp. 0025 - Indicação n.° 149/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SOLICITE A PINTURA DAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO BORGES, AÇAI E EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E COLEGIO CERAG".

07)

Exp. 0025 - Indicação n.° 150/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"LIMPEZA DA RUA SÃO MARCOS NO BAIRRO DA RUA NOVA COM MÁQUINA E CAÇAMBA PARA RETIRADA DE LIXO".

08)

OFICIO SOLICITANDO ESPAÇO DE TEMPO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

09)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACAO BENEFICENTE EL SHADAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 027/23 DO PODER LEGISLATIVO

13)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/23 DO PODER LEGISLATIVO

14)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 034/23 DO PODER LEGISLATIVO

15)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034/23 DO PODER LEGISLATIVO

16)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 035/23 DO PODER LEGISLATVO

17)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/23 DO PODER LEGISLATIVO

18)

Exp. 0025 - Requerimento n.° 060/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Fabiano de Lima
"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POR QUAIS MOTIVOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NÃO TERÃO REAJUSTES SALARIAL ESTE ANO".

19)

Exp. 0025 - Requerimento n.° 063/23 - Nenhum proponente encontrado.
"A comissão de Legislação, Justiça, redação final que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer do Excelentíssimo Superintendente da SPRF-BA SR. Vagner Gomes da Silva e após apreciação do douto Plenário o que segue:".

ORDEM DO DIA:

20)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/23 DO PODER LEGISLATIVO

21)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista
"PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034/23 DO PODER LEGISLATIVO

23)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/23 - Ver. Fabiano de Lima
"DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/23 DO PODER LEGISLATIVO

25)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/23 - Ver. Fabiano de Lima
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26)

REQUERIMENTO Nº 060/23

27)

REQUERIMENTO Nº 063/23

25º SESSÃO ORDINÁRIA, em 10 de Outubro de 2023.