Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

20º SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0020 - Indicação n.° 110/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA JUSTINIANO SILVA".

02)

Exp. 0020 - Indicação n.° 111/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DA CIDADE".

03)

Exp. 0020 - Indicação n.° 112/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA COMBATER O AVANÇO DE ESCORPIÕES ALI EXISTENTES, CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIO E VISITANTES".

04)

Exp. 0020 - Indicação n.° 113/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA MATA VELHA, INCLUSIVE COM O USO DE CASCALHO OU MATERIAL CORRESPONDENTE, TENDO EM VISTA PROPICIAR BEM-ESTAR ÀQUELA POPULAÇÃO".

05)

Exp. 0020 - Indicação n.° 114/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ENGENHO NO AO IPIRANGA".

06)

Exp. 0020 - Indicação n.° 115/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO".

GRANDE EXPEDIENTE:

07)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista
"PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI 013/2023 DO PODER EXECUTIVO.

10)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 013/2023 DO PODER EXECUTIVO.

11)

Exp. 0021 - Requerimento n.° 057/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. ".

12)

Exp. 0021 - Requerimento n.° 058/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração".

ORDEM DO DIA:

13)

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 013/2023 DO PODER EXECUTIVO.

14)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA Ia, § Io COMBINADO COM CLÁUSULA 2a, § 6 ° DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO".

15)

REQUERIMENTO Nº 057/2023.

16)

REQUERIMENTO Nº 58/2023

20º SESSÃO ORDINÁRIA, em 05 de Setembro de 2023.