Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

19º SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/23 - Executivo Municipal
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUESPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Exp. 0019 - Indicação n.° 096/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA RUA DA PEDREIRA E LIMPEZA GERAL EM TORNO DA CACHOEIRA DA PEDREIRA".

03)
Exp. 0019 - Indicação n.° 097/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, TENDO EM VISTA MOTIVAR OS MORADORES ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SOB A ÓTICA DE PREVENÇÃO A VÁRIAS DOENÇAS, E CONSEQUENTE A O ZELO PELA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE PACIENTES NOS PSFS E NO HOSPITAL".

04)
Exp. 0019 - Indicação n.° 098/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, CONSIDERANDO QUE UM INSTRUMENTO DESSA NATUREZA ESTIMULA A SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA, PSICOMOTORA, AUXILIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, AJUDA A DESENVOLVER HABILIDADES, DÁ MAIS AUTONOMIA E LIBERDADE PARA OS PEQUENOS E AJUDA NA INTERAÇÃO INTERPESSOAL".

05)
Exp. 0019 - Indicação n.° 099/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA LASTEIRA NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO".

06)
Exp. 0019 - Indicação n.° 100/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DO BAR DE SEU TICO NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO".

07)
Exp. 0019 - Indicação n.° 101/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A PINTURA DOS QUEBRA- MOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO BENTO".

08)
Exp. 0019 - Indicação n.° 102/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA SEDE DO MUNICÍPIO".

09)
Exp. 0019 - Indicação n.° 103/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA RUA JOSÉ LÁZARO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

10)
Exp. 0019 - Indicação n.° 104/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA PRAÇA DA TELEBAHIA, E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA DOS NAMORADOS".

11)
Exp. 0019 - Indicação n.° 105/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"• QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA DA PAZ - BAIRRO ITAPICURU".

12)
Exp. 0019 - Indicação n.° 106/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima
"• QUE A EMPRESA MELO CORRÊA QUE TANTO USA A RUA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, FAÇA MELHORIAS NO CALÇAMENTO, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NÃO É BOA".

13)
Exp. 0019 - Indicação n.° 107/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de saúde disponha de treinamentos e orientação de primeiros socorros, para as escolas da rede pública e privada de ensino, bem como os Agentes de Saúde. ".

14)
Exp. 0019 - Indicação n.° 108/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos faça a realização de uma praça e uma quadra na comunidade do Monteiro".

15)
Exp. 0019 - Indicação n.° 109/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Secretaria de Obras e Serviços públicos disponha de melhorias de infraestrutura nas ruas João Lázaro, 02 de Julho e Apolo XI. ".

GRANDE EXPEDIENTE.:

16)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 016/23 DO PODER EXECUTIVO

17)
Exp. 0021 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO DOUTOR DIEGO NEGREIROS HOLTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)
Exp. 0019 - Requerimento n.° 054/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI DE Nº012/2022 TRANSFORME A RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO EM MÃO ÚNICA COM A UTILIZAÇÃO DO ORGÃO DE TRANSITO COMPETENTE ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CAMPANHA EDUCATIVA".

19)
Exp. 0019 - Requerimento n.° 055/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME A PREVISÃO DO TÉRMINO DA PINTURA DA QUADRA RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ. QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RECÉM CONTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRA".

20)
Exp. 0019 - Requerimento n.° 056/23 - Ver. Valter Martins Reis
"Com cordiais cumprimentos, venho por intermédio deste instrumento, com fulcro no art. 11, art. 21, inc. IV, X e XIII, ambos da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 21, parágrafos 1º e 2º, do referido diploma legal, REQUERER que encaminhe a essa Casa Legislativa a demonstração do Impacto Financeiro e Orçamentário no erário municipal, no cenário em que a administração pública atenda ao pleito da Associação dos Professores Licenciados do Brasil-APLB Sindicato, Seção Bahia em Amélia Rodrigues, referente ao aumento de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) no salário do professores".

ORDEM DO DIA.:

21)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 016/23 DO PODER EXECUTIVO

22)
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA".

23)
REQUERIMENTO 054/2023.

24)
REQUERIMENTO 055/2023.

25)
REQUERIMENTO 056/2023.

19º SESSÃO ORDINÁRIA, em 29 de Agosto de 2023.