Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

18º SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0018 - Indicação n.° 087/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE A REFORMA DO CANTEIRO DA RUA WILSON FALCÃO NO BAIRRO DA SERRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ".

02)

Exp. 0018 - Indicação n.° 089/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DO AREAL E A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL IDENTIFICANDO O ACESSO AO BAIRRO".

03)

Exp. 0018 - Indicação n.° 094/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO DO CAMUCURSO".

04)

Exp. 0018 - Indicação n.° 095/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CAMUCURSO COM PINTURA E ILUMINAÇÃO".

05)

OFICIO DE SOLICITAÇÃO - PRONUNCIAMENTO EM PLENÁRIO

GRANDE EXPEDIENTE.:

06)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA".

07)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/23 - Ver. Valter Martins Reis
"EMENTA: "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

08)

PARECER JURÍDICO AO PL Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

09)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

10)

PARECER JURÍDICO AO PL Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO.

11)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO.

12)

PARECER JURÍDICO AO PL Nº 019/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

13)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 019/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

ORDEM DO DIA.:

14)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

15)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)