Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0017 - Indicação n.° 088/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A DRENAGEM DA ÁGUA FLUVIAL QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA SAMU NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL".

02)
Exp. 0017 - Indicação n.° 090/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A ROÇAGEM, LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MILAGRE DE SÃO ROQUE".

03)
Exp. 0017 - Indicação n.° 091/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A PRAÇA NOVA DA SERRA".

04)
Exp. 0017 - Indicação n.° 092/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA GERONIMO MARCELINO NO AREAL DE BAIXO".

05)
Exp. 0017 - Indicação n.° 093/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE PROXIMO A ESCOLA VALTER FALCÃO NO AREAL".

06)
Oficio - Solicitação para pronunciamento em plenário.

GRANDE EXPEDIENTE.:

07)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA Ia, § Io COMBINADO COM CLÁUSULA 2a, § 6 ° DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO".

08)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)
PARECER JURÍDICO AO PL Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

10)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

11)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/23 - Executivo Municipal
"“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”".

12)
PARECER JURÍDICO AO PL Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO.

13)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO.

14)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/23 - Executivo Municipal
"“AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA”".

15)
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)
Exp. 0017 - Requerimento n.° 050/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO".

17)
Exp. 0017 - Requerimento n.° 051/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS ULTILIZADAS COMO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE POSSAMOS OBTER INFORMAÇÕES DA ENTRADA E SAÍDA DOS MÉDICOS".

18)
Exp. 0017 - Requerimento n.° 052/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"SOLICITO COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU INDICAÇÃO DO LINK NA PLATAFORMA ETCM-BA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E EVENTUAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTES AOS GASTOS PÚBLICO COM AS DESPESAS, COM PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CITADA PELO SENHOR PREFEITO EM SUA FALA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

19)
Exp. 0017 - Requerimento n.° 053/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ONDE COMPROVA TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, TAIS COMO, INSS, FGTS E CTPS. BASEADO NA LICITAÇÃO Nº034-2021, NA CLÁUSULA QUINTA E OITAVA".

ORDEM DO DIA.:

20)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

21)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO.

22)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO.

23)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO

24)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25)
REQUERIMENTO Nº 050/2023

26)
REQUERIMENTO Nº 051/2023

27)
REQUERIMENTO Nº 052/2023

28)
REQUERIMENTO Nº 053/2023

17º SESSÃO ORDINÁRIA, em 08 de Agosto de 2023.