Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

SESSÃO ORDINÁRIA.

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)
Exp. 0016 - Indicação n.° 086/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. JUSTIFICATIVA: VIVEMOS EM UMA CIDADE COM NÚMERO DE DESEMPREGO GRITANTE, DESIGUALDADE SOCIAL, CULTURA PRECÁRIA, ESPORTES, LAZER, DENTRE OUTROS, E ESTE PROJETO TRARÁ ESPERANÇA NO SENTIDO DE QUE TAIS PONTOS CITADOS ACIMA POSSAM SER MINIMIZADOS, OFERTANDO A CONSTRUÇÃO DA MESMA. ".

GRANDE EXPEDIENTE.:

02)
Exp. 0016 - Moção de Repúdio n.° 001/23 - Ver. Fabiano de Lima
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A- EMBASA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Exp. 0016 - Requerimento n.° 047/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA NA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO 115 QUE SE ENCONTRA ALAGADANDO NO PERÍODO CHUVOSO DIFICULTANDO A PRÁTICA DE ESPORTES. QUAL A PREVISÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BIROSCA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA SER FEITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E A REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA QUADRA COBERTA EM SÃO BENTO DO INHATÁ".

04)
Exp. 0016 - Requerimento n.° 048/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA NO TELHADO DA PARTE FRONTAL DO PSF DO CAMPO ALEGRE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MOLHANDO PACIENTES EM PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO-OS DE AGUARDAREM OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. E MAIS UMA VEZ, QUAL A PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NO PSF DO AREAL. ".

05)
Exp. 0016 - Requerimento n.° 049/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A BA-784 QUE SE ENCONTRA ESBURACADAS, EM ESPECIAL NAS CURVAS TRAZENDO SÉRIOS DANOS E RISCOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM DIARAMENTE, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO PAGA UMA QUANTIA DE R$ 7.950,00 PARA O CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO".

06)
PARECER JURÍDICIO AO PL 011/2023 DO PODER EXECUTIVO.

07)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 011/2023 DO PODER EXECUTIVO.

08)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/23 AO PL 011/2023 DO PODER EXECUTIVO.

09)
PARECER JURÍDICIO AO PL 012/2023 DO PODER EXECUTIVO.

10)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 012/2023 DO PODER EXECUTIVO.

11)
PARECER JURÍDICIO AO PL 013/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

12)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 013/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

13)
PARECER JURÍDICIO AO PL 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

14)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

15)
PARECER JURÍDICIO AO PL 016/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

16)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 016/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

17)
PARECER JURÍDICIO AO PL 017/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

18)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 017/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

19)
PARECER JURÍDICIO AO PL 018/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

20)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 018/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

ORDEM DO DIA:

21)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 011/2023 DO PODER EXECUTIVO.

22)
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"EMENDA MODIFICATIVA 01/2023 AO PL 01/2023 DO PODER EXECUTIVO".

23)
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA, FAZ REVISÃO, LANÇAMENTO, TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ".

24)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 012/2023 DO PODER EXECUTIVO.

25)
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES".

26)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 013/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

27)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28)
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO AO PL 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

29)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 016/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

31)
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

32)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 017/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

33)
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

34)
PARECER DA COMISSÃO AO PL 018/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

35)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Valter Martins Reis
"Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta:".

36)
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista
"Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues".

37)
MOÇÃO DE REPUDIO Nº 01/2023

38)
REQUERIMENTO Nº 47/2023

39)
REQUERIMENTO Nº 48/2023

40)
REQUERIMENTO Nº 49/2023

16º SESSÃO ORDINÁRIA, em 20 de Junho de 2023.