Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

13º SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)
Exp. 0013 - Indicação n.° 079/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DA MATINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU".

02)
Exp. 0013 - Indicação n.° 080/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DO EX-VEREADOR TATAINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU".

03)
Exp. 0013 - Indicação n.° 081/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA NO BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

04)
Exp. 0013 - Indicação n.° 082/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AUTORIZE A LIMPEZA GERAL E SERVIÇO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA SERRA, NAS SEGUINTE RUAS: RUA SÃO PEDRO RUA SÃO TOMÉ RUA JOSÉ DE FELIPE RUA SÃO RAIMUNDO".

05)
Exp. 0013 - Indicação n.° 083/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Selecione o Proponente
"Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à secretaria de Educação e cultura, calendário para realização de festividade em homenagem ao dia das Mães, no Distrito de São Bento. ".

06)
Exp. 0013 - Indicação n.° 084/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à secretaria de Educação e cultura, calendário para realização de projeto social e cultural, com bandas locais nas nossas praças, incluindo nos Distritos".

GRANDE EXPEDIENTE:

07)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Valter Martins Reis
"Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta:".

08)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 008/23 DO PODER EXECUTIVO

09)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 008/23 DO PODER EXECUTIVOº

10)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 015/23 DO PODER LEGISLATIVO

11)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 015/23 DO PODER LEGISLATIVO

12)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 021/2023 PODER LEGISLATIVO

13)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 021/2023 PODER LEGISLATIVO

14)
PARECER JURIDICO AO PL Nº 022/23 DO PODER LEGISLATIVO

15)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 022/23 DO PODER LEGISLATIVO

16)
Exp. 0013 - Moção de Pesar n.° 008/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA JOVEM SENHORA PATRÍCIA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)
Exp. 0013 - Requerimento n.° 043/23 - Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO UM LAUDO TECNICO SOBRE A ESTRUTURA DO PSF DA BOLANDEIRA".

18)
Exp. 0013 - Requerimento n.° 044/23 - Ver. Valter Martins Reis
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO OCORRERÁ A AÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DA DRENAGEM PLUVIAL, REALIZAÇÃO DE POLDA, CAPINAGEM, SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO EM BURACOS NOS DIVERSOS TRECHOS DA BA 784 QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ A SEDE DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O ELEVADO RISCO DE ACIDENTES".

ORDEM DO DIA:

19)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 008/23 DO PODER EXECUTIVO

20)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 015/23 DO PODER LEGISLATIVO

22)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 021/23 DO PODER LEGISLATIVO

24)
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista
"Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues".

25)
PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 022/23 DO PODER LEGISLATIVO

26)
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Daniel Marinho dos Santos
" Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta".

27)
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2023

28)
Exp. 0013 - Requerimento n.° 037/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). ".

29)
Exp. 0013 - Requerimento n.° 038/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS".

30)
Exp. 0013 - Requerimento n.° 039/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF DO AREAL, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROCESSOS DE PAGAMENTO LIQUIDADO CASO HAJA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR DADOS DA NOVA PORTA DE ENTRADA E MURO QUE ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, POIS EM VISITA NOTEI E MEDIR QUE A MESMA ESTÁ COM UM METRO, ESTANDO ASSIM FORA DO PADRÃO, OU SEJA, DIFICULTARÁ O ACESSO DE CADEIRANTES, DENTRE OUTROS".

31)
Exp. 0013 - Requerimento n.° 042/23 - Ver. Valter Martins Reis
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE HAVERÁ REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM INDICE INFLACIODANÁRIO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS PERÍODOS. ".

32)
REQUERIMENTO Nº 043/2023

33)
REQUERIMENTO Nº 044/2023

SESSÃO ORDINÁRIA, em 30 de Maio de 2023.