Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0011 - Indicação n.° 069/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS E DA RUA SÃO JOÃO, AMBOS NO BAIRRO DA SERRA ".

02)

Exp. 0011 - Indicação n.° 070/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
" • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE NO PREDIO DO ANTIGO INFORCENTRO DE SÃO BENTO DO INHATÁ UMA BIBLIOTECA DISTRITAL".

03)

Exp. 0011 - Indicação n.° 071/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATARMOS A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DE SÃO BENTO DO INHATÁ TRAZENDO-A PARA A PRAÇA DA MATRIZ, POIS COM CERTEZA TEREMOS MAIS VISTANTES E ASSIM CONTRIBUIREMOS TAMBÉM PARA O RETORNO DE COMERCIANTES QUE DEIXARAM DE COMERCIALIZAR DEVIDO A DIMUNUIÇÃO DE COMPRAS DOS PRODUTOS E EM RELAÇÃO AO LOCAL ATUAL".

04)

Exp. 0011 - Indicação n.° 072/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEIS, REFLETORES NA LOCALIDADE DO AREAL DE CIMA, PRÓXIMO AO COLEGIO WILSON FALÇÃO, NA ENTRADA DA MATA VELHA ATÉ A EMBASA, SE ENCONTRA NUMA ESCURIDÃO TERRIVEL".

05)

Exp. 0011 - Indicação n.° 073/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONSTITUINDOO CONSELHO MUNICIPALDO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO POLITICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO E CUIDADO AO IDOSO".

GRANDE EXPEDIENTE:

06)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista
"Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues".

10)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Daniel Marinho dos Santos
" Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta".

11)

Exp. 0011 - Requerimento n.° 035/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REESTRUTURAÇÃO DA REDE ESGOTO DA RUA JOSÉ SANTANA NO CENTRO".

12)

Exp. 0012 - Requerimento n.° 036/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE AGENDAMENTOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DORMIR EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE, PRA CONSEGUIR UMA DAS VAGAS, ESTANDO ASSIM EXPOSTAS A CHUVA, SOL, DENTRE OUTROS".

13)

Exp. 0013 - Requerimento n.° 037/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). ".

14)

Exp. 0013 - Requerimento n.° 038/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS".

ORDEM DO DIA:

15)

REQUERIMENTO Nº 035/23

16)

REQUERIMENTO Nº 036/23

17)

REQUERIMENTO Nº 037/23

18)

REQUERIMENTO Nº 038/23

11º SESSÃO ORDINÁRIA, em 16 de Maio de 2023.