Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

01)

Exp. 0006 - Indicação n.° 045/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO DO ITAPICURU QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL AMELIA RODRIGUES. CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO DA POPULAÇÃO LOCAL POR ANSEIO NESSE ATENDIMENTO".

02)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO 01/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

03)

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE DECRETO 02/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

04)

Exp. 0006 - Requerimento n.° 022/23 - Ver. Valter Martins Reis
"❖ DIANTE DOS ATAQUES QUE OCORRERAM EM ESCOLAS DO BRASIL, ATÉ MESMO PESSOAS VINDO A ÓBITOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO INFORMAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PREVENTIVAMENTE PARA QUE, CASO DESSE TIPO NÃO OCORRA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES INCLUSIVE COM O MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS. ❖ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, AGENDE UMA REUNIÃO EM UM DIA ENTRE A 3a OU 4a SEMANA DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS VEREADORES, APLB-SINDICATO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PARTICULARES E FILANTRÓPICAS, TENDO EM VISTA, DISCUTIR O TEMA: NÃO A ATAQUES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES".

05)

Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: EX- VEREADOR JURANDY AMORIM FONTES, E DÁ OUTRAS".

06)

Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE EMPENHARAM NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

❖ DIANTE DOS ATAQUES QUE OCORRERAM EM ESCOLAS DO BRASIL, ATÉ MESMO PESSOAS VINDO A ÓBITOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO INFORMAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PREVENTIVAMENTE PARA QUE, CASO DESSE TIPO NÃO OCORRA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES INCLUSIVE COM O MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS. ❖ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, AGENDE UMA REUNIÃO EM UM DIA ENTRE A 3a OU 4a SEMANA DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS VEREADORES, APLB-SINDICATO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PARTICULARES E FILANTRÓPICAS, TENDO EM VISTA, DISCUTIR O TEMA: NÃO A ATAQUES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.