Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0005 - Indicação n.° 037/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE ILUMINAÇÃO DE LED NA NOVA PRAÇA NELSON MENDES NO BAIRRO DO AREAL. ".

02)

Exp. 0005 - Indicação n.° 038/23 - Ver. Antonio Gomes Filho
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE, A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DO AREAL".

03)

Exp. 0005 - Indicação n.° 039/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza
"Que a secretaria municipal de obras realize a recuperação da Rua João Lázaro".

04)

Exp. 0005 - Indicação n.° 040/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE A ESCOLA DA MATA VELHA PARA A COMUNIDADE TENDO EM VISTA OS ATENDIMENTOS SOCIAIS, CRAS, CREAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS. ALÉM DE CULTOS EVANGÉLICOS, MISSAS CATÓLICAS ENTRE OUTROS EVENTOS IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO. QUE SIRVA DE INSTRUMENTOS PARA A COMUNIDADE DA MATA VELHA E DO KILOMBO, JÁ QUE AMBAS SÃO TÃO PRÓXIMAS".

05)

Exp. 0005 - Indicação n.° 041/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA PASSAR A MÁQUINA PATROL E ENCASCALHAR AS RUAS TRANSVERSAIS DA RUA SÃO JOSÉ. EM TEMPO SOLICITO O CALÇAMENTO DAS CITADAS TRANSVERSAIS".

06)

Exp. 0005 - Indicação n.° 042/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO DE LED NAS LOCALIDADES PRÓXIMAS ÀS PRACINHAS, IGREJAS E EM LOCAIS DE GRANDES MOVIMENTOS, INCLUSIVE SOLICITO MELHORIA URGENTE NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BOLANDEIRA".

07)

Exp. 0005 - Indicação n.° 043/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA FAZER MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO SAPÉ, COM ROÇAGEM. E EM TEMPO SOLICITAR O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SAPÉ".

08)

Exp. 0005 - Indicação n.° 044/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA FAZER A PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SEDE DESTA CIDADE E PEÇA TAMBÉM A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE SÃO BENTO E NA SEDE DO MUNICÍPIO".

GRANDE EXPEDIENTE:

09)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"DENOMINA IRMÃ FELICINA FERRARI A LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 01-23 EXECUTIVO

11)

EMENDA MODIFICATIVA AO PL01-23 EXECUTIVO

12)

PARECER JURIDICO AO PL 02-23 EXECUTIVO

13)

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 02-23 EXECUTIVO

14)

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 02-23 EXECUTIVO

15)

PARECER JURIDICO AO PL 08-23 LEGISLATIVO

16)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 08-23 LEGISLATIVO

17)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 016/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS POSSA INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS LEVOU A NÃO RESPONDER OS PEDIDOS DE CONVOCAÇÕES PARA AS AUSÊNCIAS MARCADA NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO E 10 DE MARÇO DE 2023 ONDE SERIAM DISCUTIDOS ASSUNTOS RELACIONADOS Á ESTA PASTA".

18)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 017/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA POSSAM INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS, POIS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS".

19)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 018/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS MOTIVOS OS LEVARAM A TOMAR A DECISÃO DE FAZER A RATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEVANDO EM CONTA QUE O SERVIDOR POSSUI DUPLA JORNADA DE TRABALHO COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. ".

20)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 019/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ADMINISTRAÇÃO POSSAM INFORMAR QUAL O PRAZO DE TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA DE SÃO BENTO DO INHATÁ, POIS NA PLACA QUE CONSTA INFORMAÇÕES DE INÍCIO E TÉRMINO JA PASSA DE UM ANO E SEIS MESES, E QUE TEREMOS NOS DIAS 08 E 09 O FESTEJO DA MICARETA E QUE O FECHAMENTO TRARÁ TRANSTORNOS, POSSIVÉIS DANOS E INSEGURANÇA PARA OS FOLIÕES".

ORDEM DO DIA:

21)

PARECER DA COMISSÃO AO PL 01-23 EXECUTIVO

22)

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 01-23 EXECUTIVO

23)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24)

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 02-23 EXECUTIVO

25)

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 02-23 EXECUTIVO

26)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/23 - Executivo Municipal
"“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 691/2016 E ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

27)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28)