Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

2º SESSÃO ORDINÁRIA, em 14 de Março de 2023.

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0002 - Indicação n.° 019/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL I".

02)

Exp. 0027 - Indicação n.° 020/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE DISPÕEM DE TERRA PARA O PLANTIO EM TODO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES".

03)

Exp. 0002 - Indicação n.° 021/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REATIVAÇÃO DAS CASAS DE FARINHAS COMUNITÁRIAS, TENDO EM VISTA A SUPERAÇÃO QUE AS FAMÍLIAS VÊM PASSANDO, E COM OS SEUS TRABALHOS NA FABRICAÇÃO DA FARINHA POSSAM LEVAR O SUSTENTO PARA SUAS CASA".

04)

Exp. 0002 - Indicação n.° 022/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DA PREDEIRA".

05)

Exp. 0002 - Indicação n.° 023/23 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE UM MUTIRÃO DE SAÚDE MENSAL PARA ATENDER AS LOCALIDADES DA QUATRO ESTRADAS, CAMPOS, QUARÁ, RIO SECO E VILA SERENA, TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE P;SF PROXIMO A ESSAS LOCALIDADES, BUSCANDO OFERTAR UMA MELHOR QUALIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE PARA ESSES MUNICIPES".

06)

Exp. 0002 - Indicação n.° 024/23 - Ver. Lucas Pires dos Santos
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS VENHA COM URGÊNCIA FAZER O REPARO E MANUTENÇÃO DA BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA RUA SÃO JORGE QUARÁ. POIS A MESMA ESTA TOTALMENTE DANIFICADA".

GRANDE EXPEDIENTE:

07)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Valter Martins Reis
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Arlindo de Oliveira
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO RECÔNCAVO, NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

PROJETO DE DECRETO 01/2023 - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO EX-VEREADOR JURANDIR AMORIM FONTES

10)

PROJETO DE DECRETO 02/2023 - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE EMPENHARAM N COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.

11)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 006/23 - Ver. Valter Martins Reis e Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO NO PRAZO LEGAL OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NESTE ANO DE 2023".

12)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 007/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COM BREVIDADE SOBRE OS ALUGUEIS SOCIAIS DOS MORADORES DA RUA DA TENDA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

13)

Exp. 0002 - Requerimento n.° 008/23 - Ver. Fabiano de Lima
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O BENEFICIAMENTO DO FINAL DA RUA BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO N° 006/23:

REQUERIMENTO N° 007/23:

REQUERIMENTO N° 008/23: