Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

01º SESSÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE:

01)

Exp. 0001 - Indicação n.° 001/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA REALIZAR A TRADICIONAL MICARETA DE SÃO BENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023 COM TRÊS DIAS DE FESTAS. DANDO INÍCIO NA SEXTA- FEIRA ÀS 00:00 E FINALIZANDO NO DOMINGO ÀS 22h".

02)

Exp. 0001 - Indicação n.° 002/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA INSTALAR ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES".

03)

Exp. 0001 - Indicação n.° 003/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA FAZER IMPLANTAÇÕES DOS POSTES QUE FORAM RETIRADOS DAS AVENIDAS DA SEDE DESTA CIDADE NAS PRAÇAS: 1. BOLANDEIRA 2. MATA VELHA 3. CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PINTO".

04)

Exp. 0001 - Indicação n.° 004/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. BOLANDEIRA 2. MATA VELHA 3. CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PINTO".

05)

Exp. 0001 - Indicação n.° 005/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA POSSA REVITALIZAR A AVENIDA PRINCIPAL DE SÂO BENTO, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL".

06)

Exp. 0001 - Indicação n.° 006/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO POSSA UTILIZAR OS DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO NO ANTIGO PRÉDIO UTILIZADO COMO INFO-CENTRO EM SÃO BENTO. QUE POSSAM SER UTILIZADO EM ALGUM PRÉDIO PÚBLICO".

07)

Exp. 0001 - Indicação n.° 007/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A REVITALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. PRAÇA BOLANDEIRA 2. PRAÇA MATA VELHA 3. BAIRRO DA SERRA".

08)

Exp. 0001 - Indicação n.° 008/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRACINHA NAS LOCALIDADES: 1. BAIRRO 115. 2. PINGUELA".

09)

Exp. 0001 - Indicação n.° 009/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO PSF DE SÃO BENTO".

10)

Exp. 0001 - Indicação n.° 010/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA REABRIR OS BOXES NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE".

11)

Exp. 0001 - Indicação n.° 011/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PLACA DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO EM LOCAIS PROIBIDOS".

12)

Exp. 0001 - Indicação n.° 012/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja viabilizada a MUDANÇA DE LOCAL DO COLÉGIO FELICIANO NUNES FRUTUOSO NETO PARA O ANTIGO PSF DO AREAL NO BAIRRO DO AREAL".

13)

Exp. 0001 - Indicação n.° 013/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer e parabenizar pelo trabalho feito na estrada da Mata Velha após as chuvas e solicitar que seja viabilizada a".

14)

Exp. 0001 - Indicação n.° 014/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja viabilizada a PODAGEM E ROÇAGEM DAS SEGUINTES LOCALIDADES. AV. BERNADINO SOUZA, PRINCIPAL DO AREAL RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO DO AREAL".

15)

Exp. 0001 - Indicação n.° 015/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Lucas Pires dos Santos
"QUE O PREFEITO CRIE A COORDENADORIA DA MULHER, ATÉ QUE SE POSSA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. E QUE A COORDENADORA SEJA UMA MULHER, PSICÓLOGA OU ASSISTENTE SOCIAL, E TENHA O AUXÍLIO DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE: PSICOLÓGICA, SOCIAL E PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ESSAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM OUTRAS CONDIÇÕES".

GRANDE EXPEDIENTE:

16)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"Institui o sistema do uso de energia solar em todos os prédios públicos da cidade de Amélia Rodrigues".

18)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/23 - Ver. Fabiano de Lima
"Torna de utilidade publica Municipal a Associação dos moradores do Areal".

19)

Exp. 0001 - Requerimento n.° 001/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME E POR EXTENSÃO INFORMEMOS À COMUNIDADE AMELIENSE QUANDO SE DARÁ REABERTURA EM DEFINITIVO DOS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DESTA CIDADE. • QUAIS PROVIDÊNCIAS E CRITÉRIOS QUE JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS, PARA DEFINIÇÃO DOS CESSIONÁRIOS (SE ASSIM POSSO CHAMÁ-LOS). • QUAL A DATA LIMITE PARA A DEFINIÇÃO DESSA REABERTURA, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM CONDIÇÃO DE ABSORVER SUA POPULAÇÃO COM CAPACIDADE LABORAL, NEM A REABERTURA DA CITADA PRAÇA PRESSUPÕE ISSO, MAS JÁ SERÃO NO MÍNIMO VINTE FAMÍLIAS LIVRES DA MISÉRIA E DA FOME".

20)

Exp. 0001 - Requerimento n.° 002/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"REQUERIMENTOfllEMENTA; Requer cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados, bem como requer a adesivagem dos veículos Oficiais para uso da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA".

21)

Exp. 0001 - Requerimento n.° 003/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VOLTE A FAZER A ULTILIZAÇÕES DAS MAQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA QUE OS MÉDICOS, ENFEREMEIRAS, GERENTE DE UNIDADE E COORDENAÇÃO FAÇAM USO E ASSIM COMPROVEM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS".

22)

Exp. 0001 - Requerimento n.° 004/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REABERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA, NA SEDE".

23)

Exp. 0001 - Requerimento n.° 005/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Fabiano de Lima
"Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. ".

ORDEM DO DIA:

24)

REQUERIMENTO 01/2023

25)

REQUERIMENTO 02/2023

26)

REQUERIMENTO 03/2023

27)

REQUERIMENTO 04/2023

28)

REQUERIMENTO 05/2023

SESSÃO ORDINÁRIA, em 07 de Março de 2023.