Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

PEQUENO EXPEDIENTE.:

01)

Exp. 0006 - Ofício n.° 031/25 - Ver. Jose Silveira Lino Filho
"Cumprimentando – a Cordialmente venho por meio deste, convidar a vossa senhoria e sua equipe para participar da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues que acontecerá no dia 15 de abril de 2025 às 15 horas no plenário da Câmara Municipal, visando que estamos no mês de conscientização do autismo “ABRIL AZUL”, para poder explanar na tribuna à importância do Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva em nosso município e todas as ações existentes feitas pela mesma".

02)

Exp. 0006 - Indicação n.° 040/25 - Ver. Claudio Nascimento Goes
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA SEGUNDA PRAÇA 02 DE JULHO, E CONSTRUA UM PARQUE INFANTIL NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO BAR ARCO VERDE".

03)

Exp. 0006 - Indicação n.° 041/25 - Ver. Claudio Nascimento Goes
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ DA RUA OLHOS D’ÁGUA, BAIRRO 115 , PROXIMO AO BAR CASA DA CERVEJA".

04)

Exp. 0006 - Indicação n.° 042/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES".

05)

Exp. 0006 - Indicação n.° 043/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL SEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO".

06)

Exp. 0006 - Indicação n.° 044/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

07)

Exp. 0006 - Indicação n.° 045/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA FAZER A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS".

08)

Exp. 0006 - Indicação n.° 046/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONHA SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO".

09)

Exp. 0006 - Indicação n.° 047/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DISPONHA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL".

10)

Exp. 0006 - Indicação n.° 048/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA TRANSFORMAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFICIOS ENTRE OS PODERES ATRAVÉS DA INFORMATIZAÇÃO".

11)

Exp. 0006 - Indicação n.° 049/25 - Ver. João José Ferreira Pires
"REALIZE A RECUPERAÇÃO E PINTURA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO BENTO DO INHATÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA".

12)

Exp. 0006 - Indicação n.° 050/25 - Ver. João José Ferreira Pires
"REALIZE UM PLANEJAMENTO PARA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS, NAS QUADRAS E CAMPOS DO MUNICÍPIO, COM ROÇAGENS, RECUPERAÇÃO DE TRAVES E REDES, PINTURAS ENTRE OUTRAS MELHORIAS POSSÍVEIS".

13)

Exp. 0006 - Indicação n.° 051/25 - Ver. João José Ferreira Pires
"VIABILIZE A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPALMENTE NA BA-784 E EFETUE UM PLANEJAMENTO PARA A RETENÇÃO E PUNIÇÃO PARA OS DONOS DOS ANIMAIS".

14)

Exp. 0006 - Indicação n.° 054/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA PRAÇA FLAVIANO FREIRE DE LIMA, PRÓXIMO À LOJA DE VERDURAS LN, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

15)

Exp. 0006 - Indicação n.° 055/25 - Ver. Criswagner de Jesus Damasceno
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA RUA PRINCIPAL DO CAMPO ALEGRE PRÓXIMO À CASA DE DONA AVANI, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

GRANDE EXPEDIENTE.:

16)

Exp. 0006 - Requerimento n.° 008/25 - Ver. Claudio Nascimento Goes
"VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLHOS D’ÁGUA, BAIRRO 115, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE UM QUIOSQUE PARA USO DOS MORADORES LOCAIS".

17)

PARECER JURIDICO AO PL Nº 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

18)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

ORDEM DO DIA.:

19)

PARECER DA COMISSÃO AO PL Nº 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

20)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Marcos Flavio França Batista
"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)

REQUERIMENTO Nº 008/2025.

22)

Exp. 0006 - Ata n.° 30000/25 - Nenhum proponente encontrado.
"Ata da terceira e quarta sessão ordinária, de 2025".

6º SESSÃO ORDINÁRIA, em 15 de Abril de 2025.