PARECER JURÍDICO
ASSUNTO:
Projeto de Lei do Legislativo N.º 012/2023
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver. Fabiano de Lima

1. RELATÓRIO:

O Vereador _____________, e dá outras providências.
É o breve relatório. Passo a opinar.

2. DA COMPETÊNCIA E INICIATIVA:

A matéria tratada no presente projeto de lei Nº ______ é de competência do Município.

2.1 DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA

2.2 DA REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA:

2.3 DAS COMISSÕES PERMANENTES:

2.4 DO QUÓRUM E PROCEDIMENTO:

3. CONCLUSÃO:

Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, a Assessoria Jurídica OPINA s.m.j. pela viabilidade técnica do Projeto de Lei

   

Amélia Rodrigues, 25 de Abril de 2023.

   

PARECER JURÍDICO
XXXXXXXXXXXXX

   

Documento publicado digitalmente por ECLES ANDRADE em 25/04/2023 às 11:52:44.
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