Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 003/2025
Executivo Municipal

"PROJETO DE LEI N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE JUNHO DE 2015.”"

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Marcos Flavio França Batista (MDB)
Presidente

Ver. Teonis Lins (PSD)
Secretário

Ver. Josué Batista da Conceição (PSB)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE EDUCAçãO, SAúDE E ASSISTêNCIA SOC em 21/03/2025 às 11:36:12.
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