Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei N.º 016/2024
Executivo Municipal

"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Jose Silveira Lino Filho (PRB)
Presidente

Ver. Antonio Gomes Filho (PSB)
Secretário

Ver. Davi Cerqueira Grilo (PDT)
Relator

   

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE LEGISLAçãO, JUSTIçA E REDAçãO FIN em 13/12/2024 às 11:06:43.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4c6daa1425b8bb96f63a7944c107609a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://ameliarodrigues.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 3551.