Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Praça da Matriz, 187- Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001–37 |
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Emenda Modificativa N.º 001/2024
Ver. Arlindo de Oliveira |
"Emenda Modificativa - PL 10/2024 PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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O Art. ___ passará a ter a seguinte redação: ________________________________
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Amélia Rodrigues, 18 de Outubro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por GEYSA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA em 18/10/2024 às 10:04:02.
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